Os Ministérios da Saúde e da Educação sofreram um corte orçamentário de R$ 784 milhões, por determinação do Ministério do Planejamento. O corte se dá em cumprimento ao “teto de gastos”. Outros oito Ministérios tiveram verbas contingenciadas, num total de R$ 1,5 bilhão. 4j6p28
Educação e Saúde foram as áreas mais afetadas, correspondendo a 52,3% de todo o bloqueio. O ministério da Saúde teve cerca de R$ 452 milhões bloqueados, enquanto a pasta da Educação foi alvo de um contingenciamento de R$ 332 milhões. Os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, ambos vitrines do governo oportunista, também tiveram orçamento cortado.
Os cortes ocorrem em período sensível para Saúde e Educação. No caso da Saúde, se dá em meio às promessas do governo federal de pagamento do Piso Nacional dos profissionais da enfermagem, o que se torna ainda mais difícil. A Educação, por sua vez, não recebeu até hoje investimentos significativos do governo de Luiz Inácio. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) mal chegam a R$ 3 milhões, enquanto o previsto era de R$ 343,8 milhões. Além disso, mais de 40 universidades não tiveram verbas destinadas ou sequer empenhadas esse ano.
Além das pastas da Saúde e Educação, o governo realizou cortes de R$ 144 milhões no ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pela aplicação de programas assistencialistas como o “Bolsa Família”. Já o ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela natimorta “reforma agrária” do governo, recebeu corte de R$ 24 milhões. O setor também tem sido deliberadamente negligenciado pelo governo nos primeiros sete meses de gestão, voltados sobretudo ao agrado do latifúndio (“agronegócio”). No início do ano, foi revelado que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contava com somente R$ 2,43 milhões, o que torna completamente impossível realizar “reforma agrária” em uma única fazenda sequer no País.
Outras pastas atingidas pelo bloqueio foram Transportes (R$ 217 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97 milhões), Defesa (R$ 35 milhões) e Cultura (R$ 27 milhões).
Esse é o segundo bloqueio orçamentário realizado pelo governo de Luiz Inácio a fim de garantir os interesses das classes dominantes por meio do cumprimento do teto de gastos. Em maio, um bloqueio de R$ 1,7 bilhão foi realizado. Dentre os atingidos estavam novamente os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário.
Apesar do bloqueio ser propagandeado como “temporário”, não há garantias da liberação da verba contingenciada, sobretudo com a aprovação do novo teto de gastos (o chamado “arcabouço fiscal”). A nova medida deve ser aprovada no 2° semestre do ano e já é celebrada por agências internacionais do imperialismo.
O bloqueio é também um sinal de qual será a atitude do governo uma vez aprovado o seu novo “arcabouço fiscal”, conforme já apontado por este jornal: cortar tudo que der das massas populares para garantir o cumprimento cabal das medidas exigidas pelas classes dominantes. Somente nos seis primeiros meses do ano, Luiz Inácio já destinou R$ 611 milhões às empresas e autarquias sob controle do chamado “centrão”, ao mesmo tempo que afirma não ter dinheiro para setores que impactam diretamente a vida do povo. Seu compromisso com as classes dominantes fica expresso, também, ao relembrar que o atual bloqueio na pasta do Desenvolvimento Agrário se dá após a destinação de centenas de milhões ao agronegócio por meio do Plano Safra. O Ministério da Agricultura, também, segue sem ser atingido pelos contingenciamentos.
