Na última quinta-feira (20/2), 135 famílias retomaram a Ocupação Marielle Franco, no Parque Universitário, em Teresina (PI). A ocupação, realizada sob a direção da Organização Popular – OPA, obteve grande apoio de organizações populares de Teresina, assim como dos moradores ao redor, que apoiaram a iniciativa com entusiasmo. Em visita de solidariedade desde o Maranhão, o Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (Comsolute) e o Comitê de Apoio ao AND de São Luís também estiveram presentes. 1u4k2z
A ocupação iniciou com uma marcha de moradores, que desceram as ruas do bairro rumo ao terreno onde haviam sido despejados violentamente no dia 30 de janeiro. Este despejo foi realizado em nome da Cooperativa Mista dos Avicultores do Piauí (Coave), em cima de um terreno que os moradores alegam ser do município – tratando-se de grave conluio do judiciário teresinense com grileiros de terra.
Em regime de mutirão, e divididos em comissões, os moradores começaram imediatamente a reconstruir seus marcos, partindo de um grande barracão que foi utilizado para as reuniões comunitárias. Ainda que sob contínua intimidação da Polícia Militar e do BOPE, os moradores permaneceram firmes e combativos, contando com o apoio de diversas organizações comprometidas com a causa destas famílias (imprensa popular, sindicais, eclesiásticas, associativas, etc.), e sob coordenação da Organização Popular (OPA) que tem sido crucial em várias outras ocupações espalhadas por Teresina.
“As organizações vêm com um sentimento de solidariedade às famílias que foram despejadas em janeiro e fizeram essa retomada hoje, e também com o objetivo de garantir o direito à moradia. O direito à moradia é um direito constitucional, mas que a gente vê as violações, principalmente em Teresina, que tem mais de 35 mil famílias que não têm casa. Então, os movimentos sociais, os sindicatos prestam esta solidariedade, mas também ajudam na organização, para que elas continuem na luta, na mobilização por este direito”, explicou Maria Gonçalves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que esteve presente na ocupação.
O despejo das famílias 424162
Segundo nota do COMSOLUTE produzida quando do despejo de janeiro, a ordem veio da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina a favor da COAVE. As famílias, que já residiam na área há cerca de quatro meses, foram despejadas pela Polícia Militar do Piauí, a mando do governo estadual de Rafael Fonteles (PT) e municipal de Silvio Mendes (União Brasil), com reforço policial solicitado oficialmente pelo Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, conforme consta no Ofício nº 2102/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, datado de 1º de novembro de 2024 e endereçado ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso.
“Nas primeiras horas da manhã e sem qualquer aviso, as famílias foram surpreendidas por grande contingente de polícia militar, cavalaria, tropa de choque e — como comumente ocorre em despejos urbanos e rurais — cerca de vinte pistoleiros “seguranças privados” contratados pela empresa para manter o perímetro da reintegração e intimidar os moradores, acampados próximo à ocupação desde a primeira liminar, em dezembro. (…) Sem tempo hábil para retirar seus pertences, as famílias tiveram que assistir às suas casas e benfeitorias serem destruídas pelas máquinas e, como se o fato já não compusesse flagrante desrespeito aos direitos fundamentais do povo, os moradores ainda denunciam que a sua integridade física foi posta em risco durante o procedimento, com o trator movendo-se para cima de quem estava tentando resgatar seus pertences durante a demolição das casas”, afirmou o COMSOLUTE, em seu blog.
Em entrevista realizada pelo Comitê de Apoio AND – São Luís a uma moradora local, “[os policiais] vieram com a ordem, já chegando com muito policiamento, impedindo inclusive de entrar dentro da terra para tirar o que era meu com as minhas crianças. Eles estavam sempre no meu pé, porque eu estava com as minhas duas crianças.”
Desde o ocorrido, a comunidade contestou a propriedade do terreno reivindicado pela empresa, alegando que a documentação apresentada pela companhia abrange apenas uma pequena área, de pouco mais de meio hectare, uma pequena parte da extensão total do espaço, de cinco hectares. A título de comprovação, os moradores reuniram documentos públicos, incluindo um mapa que demonstra a irregularidade da reivindicação da COAVE, questionando a legalidade da decisão judicial.
Todavia, mesmo a garantia do direito à transparência é prejudicada pelo funcionamento do Estado: “tem vários órgãos, do município, que dificultaram muito esse trabalho nosso, pois lá ficam os documentos. Fomos na SAAD, e lá disseram que não tinha. aram para outro órgão. Eu procurei informações, lá tinha, mas não quiseram rear”, explica um líder comunitário, referindo-se à morosidade da SAAD Leste – Superintendência das Ações istrativas Descentralizadas, secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação da cidade, que dificultou o o às informações da área.
Sobre a ocupação Marielle Franco 2kgc
A ocupação Marielle Franco, que data de 2024, é habitada por 135 famílias trabalhadoras que, diante da falta de políticas públicas habitacionais efetivas, buscaram, durante a pandemia, se estabelecer naquele terreno, já abandonado há 40 anos.
A região do Parque Universitário, na Zona Leste de Teresina, tem um longo histórico de ocupações que remonta à década de 1970. Originalmente, toda essa área foi cedida à Universidade Federal do Piauí (UFPI), mas permaneceu abandonada por muitos anos. Nesse período, diversas comunidades foram se estabelecendo no local.
Esse é um cenário comum na cidade, que tem um enorme déficit habitacional. Em sua formação histórica, Teresina sofreu bastante interferência do setor empresarial, o que resultou na apropriação de grandes porções de terra urbana por grandes empresas ao longo dos anos.
Esse processo contribuiu para a expulsão progressiva de famílias para as periferias e cidades vizinhas, onde, somando os altos valores de aluguel ao imenso déficit habitacional, cria-se o cenário propício para ocupações do tipo – a exemplo de grandes jornadas de luta pela terra na década de 1990, com a histórica ocupação da Vila Irmã Dulce, na década de 1990, à época a maior ocupação urbana do Brasil, e das Vilas Tancredo Neves e Risoleta Neves.
Desde a pandemia, Teresina vive um novo impulso à ocupação de terrenos ociosos e abandonados há anos em busca de moradia. O número de tomadas de terras na cidade explodiu, e estima-se que existam cerca de 200 ocupações em Teresina, onde vivem entre 80 e 100 mil pessoas. A OPA, que dirige a Ocupação Marielle Franco, também tem acompanhado várias outras.
“A proposta é que a gente possa, através de nossas próprias mãos, nossos próprios braços, solucionar o problema do déficit habitacional, que só em Teresina é de 45 mil moradias. O poder público não apresenta uma alternativa, tanto o governo do Estado quanto a prefeitura. Não existe uma política habitacional e nenhuma solução que resolva esse problema tão grave aqui na cidade”, nos explicou um integrante da OPA.
Abraçando esse legado nas ações em curso, as massas expressam grande entusiasmo e otimismo, mesmo diante das ameaças de autoridades, que estão sempre à espreita. “Eles sempre voltam, mas dessa vez será diferente. Com todas as outras pessoas que aqui se fazem presentes, nos ajudando, nos apoiando, dessa vez será diferente. A gente vai sim conseguir o pedaço de chão que sempre precisamos”, declarou uma ocupante.
