No último dia 16 de janeiro, o governo Luiz Inácio anunciou o seu “novo” programa para a educação: o “Pé de Meia”. A medida, claramente paliativa e ineficaz de resolver os problemas estruturais que assolam a Educação pública brasileira, busca “combater” a evasão escolar e a baixa participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) através do pagamento mensal de uma ínfima quantia em dinheiro para estudantes de baixa renda, bem como uma bonificação para o alunos que prestarem para o Enem. 3u673n
O programa foi elaborado pela entusiasta da privatização da educação Tábata Amaral (PDT), que em 2019 chegou a entrar em defesa do nefasto programa “Future-se” de autoria do ex-Ministro ultrarreacionário Abraham Weintraub, que pretendia reduzir o orçamento público sob as Universidades e compensar com financiamento privado.
Ainda não está definido como o programa vai funcionar. Propostas sinalizam que os alunos receberão R$ 200 reais por mês, e um outro valor, ainda não divulgado, será depositado mês a mês na poupança de alunos que tiverem a frequência “mínima” de 80% nas aulas. Para os alunos que prestarem Enem, haverá uma bonificação. Outras fontes do governo dizem que só haverá o valor na poupança e a bonificação do Enem.
MEC distante da realidade 57306u
Os problemas que o “Pé-de-meia” busca enfrentar são de uma gravidade muito além das capacidades da medida assistencialista. A evasão escolar tem crescido de forma robusta nos últimos anos. Atualmente, a taxa de evasão atinge meio milhão de jovens. Nos três anos do ensino médio variam entre 8,8%, 8,3% e 4,6%, a depender do ano. São números altíssimos, sobretudo se comparados à taxa, já considerável, de 2,6% de alunos matriculados no ensino médio da rede estadual que abandonaram a escola em 2020, apenas três anos atrás. Segundo o Ipec, quase metade dos alunos que evadem (48%) o fazem pela pela necessidade de trabalhar para auxiliar nas contas de casa.
A lógica fracassada do governo é percebida de imediato. Mesmo no pensamento assistencialista do governo, alçado no objetivo de manter as massas atadas às políticas do governo em vez de resolver as bases dos problemas que afetam o povo, o programa é ineficaz. Todos sabem que R$ 200 não são suficientes para suprir as necessidades que os jovens das famílias pobres têm e precisam trabalhar para resolver. O programa do governo só será concedido às famílias com renda per capita (por cabeça, por pessoa) de R$ 218. Em uma família de três pessoas, é o equivalente a uma renda total de R$ 654. Para o Dieese, o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6,5 mil, somente para arcar com o básico de moradia, alimentação, transporte e lazer, o que equivale, em uma família de três pessoas, a uma renda per capita de R$ 2,1 mil.
Como pode o governo, desde a presidência até os ministérios, aqui particularmente da Educação, estar tão distante da realidade do povo? Com ou sem o novo programa, os jovens continuarão trabalhando como atualmente estão (muitas vezes em longas jornadas no trabalho informal). E se continuarem trabalhando como atualmente estão, não conseguirão atingir a “frequência mínima” de 80% nas aulas, como atualmente não conseguem ou dificilmente atingem. Os jovens vão continuar exaustos, divididos entre o trabalho precário e a escola, sem perspectivas frente ao futuro, a evasão escolar vai continuar alta e nenhum problema central da Educação será resolvido, sobretudo com a continuidade dos ataques, que vão dos cortes, como já ocorreram em 2023, ao Novo Ensino Médio (NEM), que segue aplicado a os largos.
Jovens distantes do ensino superior 5625i
Outro aspecto do programa é a bonificação aos estudantes que participarem do Enem. Isto aparece no contexto em que houve um drástico aumento das abstenções ao vestibular nacional, com destaque ao ano de 2021 no qual mais da metade dos inscritos não fizeram a prova (55%). Os números não foram tão diferentes no ano ado, quando 49,2% dos jovens que concluíram o ensino médio não fizeram a prova. Como solução ao problema, Luiz Inácio busca bonificar os estudantes que participarem do Enem, mas como garantirá o o destes às universidades públicas?
Uma alta participação no Enem não irá corresponder ao maior o dos jovens mais pobres às universidades. O que o governo busca é, na verdade, maquiar dados para depois celebrar um aumento da participação no exame, independente se os jovens entraram ou não na universidade, e muito menos se concluíram os cursos.
A questão do NEM deixa novamente claro que o discurso do governo não se sustenta. Em vez de combater a medida, Lula isentou-se da culpa, afirmou que a medida era “opcional” e, assim, deu carta branca aos governadores aplicarem nas escolas. Finge, assim, se preocupar com a participação dos mais pobres no Enem, mas permite que disciplinas fundamentais para a prova, como História, Geografia, Filosofia, Sociologia, sejam mutiladas nos currículos das escolas públicas. A medida ainda substitui em alguns casos Biologia, Matemática, Física e Química por aberrações como “o que rola por aí” e “brigadeiro caseiro”. Aumenta-se então a disparidade entre o ensino público e o ensino privado, uma vez que o segundo mantém intactas as suas grades curriculares.
O programa “Pé de Meia” é mais um engodo. Fracassará tanto nos propósitos que finge ter quanto em seu verdadeiro propósito de maquiar os preocupantes dados sobre a Educação no País. O governo não toca, assim, em políticas de permanência alinhadas à realidade dos estudantes, não fala da democratização das escolas e universidades, para que os estudantes possam também influenciar nas decisões. Medidas como a abolição do vestibular e entrada livre na universidade, como é em outros países da América Latina, nem am pela cabeça do governo.
Como sempre foi na história da luta pela Educação pública, gratuita e a serviço do povo no País, medidas como essas (a democratização e o fim do vestibular), bem como o combate verdadeiro aos ataques da Educação, seguem a depender unicamente dos estudantes, suas organizações e dos professores, intelectuais e demais setores do povo aliados à luta estudantil. O governo, pelo que já mostrou, seguirá amarrado aos interesses e programas dos ditames internacionais e grandes magnatas, como o Fundo Monetário Internacional e a recém-convidada ao MEC Fundação Lemann.
