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Camponeses protestam contra leilão de terras. Foto: Reprodução
No dia 25 de julho, cerca de 200 camponeses da Zona da Mata Sul de Pernambuco realizaram um protesto no município de Ribeirão exigindo o fim de leilões de terra que ameaçam despejar aproximadamente 1,2 mil famílias. Durante o protesto também foi exigido justiça pela morte de Jonatas Oliveira, criança de 9 anos assassinada por pistoleiros a mando do latifúndio em fevereiro deste ano. Participaram da manifestação camponeses das comunidades Engenho Roncadorzinho (de Barreiros), Canoinha (de Tamandaré), Barra do Dia, Couceiro e Tambor (de Palmares), Barro Branco, Caixa D’Água e Laranjeira, e Batateira (de Maraial).
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Com a consigna Queremos justiça para quem mora e trabalha na terra. Basta de leilões!, os camponeses denunciaram os leilões promovidos pelo velho Estado de terras ocupadas há mais de 50 anos. O leilão de terras, conhecido esquema para favorecer senhores de terra do velho Estado burocrático-latifundiário, tem como objetivo livrar os imóveis (na Zona da Mata são geralmente usinas falidas) das dívidas fiscais e trabalhistas a que estão vinculados, reando a terra para o latifúndio a preço de banana. A demanda dos camponeses é de que esses leilões sejam anulados.
LEILÃO DE TERRAS: DÍVIDAS MILIONÁRIAS E ESQUEMAS FRAUDULENTOS
A tática criminosa dos leilões de terra na Zona da Mata Sul de Pernambuco é grave no Engenho Roncadorzinho. As terras onde vivem os camponeses pertenceram à Companhia Açucareira Santo André do Rio Una, conhecida como Usina Santo André, dos latifundiários da família Bezerra de Mello. Em 1966, a empresa faliu e as famílias dos camponeses que moravam e trabalhavam no engenho havia quatro décadas não receberam indenizações trabalhistas. Incluídos entre os credores da massa falida, os camponeses não esperaram por auxílio do velho Estado: ocuparam o terreno e começaram a produzir de imediato.
O imóvel, cobiçado por latifúndios canavieiros, foi arrendado há dez anos pela empresa latifundiária Agropecuária Javari Ltda. Mais recentemente, com o objetivo de expandir a monocultura de cana-de-açúcar, latifundiários iniciaram os fustigamentos aos camponeses. Queima e destruição de lavouras, assassinatos, contaminação de fontes de água e de cacimbas e também aplicação de veneno sobre casas e plantações viraram cenas cotidianas na região.
Há três anos os latifundiários por meio de processo judicial iniciaram uma tentativa de despejo das famílias. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) propôs uma “conciliação amigável”. Posteriormente, em meados de 2021, o TJPE aprovou o arremate das dívidas da falida Usina Santo André pela Agropecuária Javari Ltda. em um “leilão online”, sem o conhecimento dos camponeses. Por esta razão, o latifundiário Ricardo Pessoa de Queiroz Filho (vulgo “Ricardinho”), dono da empresa, teria direito legal de expulsar os posseiros das terras do Engenho Roncadorzinho.
Já em Jaqueira, também na Zona da Mata Sul, há cinco anos camponeses sofrem com ameaças de morte, perseguições, tiroteios, prisões e destruição de suas plantações, depois que as terras do latifúndio, massa falida da antiga usina Frei Caneca, que soma dívidas que chegam aproximadamente a R$ 350 milhões, superior ao valor especulado da própria propriedade, aram a ser istradas pela empresa latifundiária Negócio Imobiliária S/A. Após alteração do nome, hoje ela é chamada de Agropecuária Mata Sul Ltda. A terra arrendada pela empresa corresponde a 60% do município de Jaqueira.
Os conflitos que estão ocorrendo na região de Barreiros têm o mesmo caráter do que está ocorrendo em toda Zona da Mata pernambucana, paraibana e alagoana, já que o modelo é o mesmo e os usineiros/latifundiários são das mesmas famílias. De acordo com o advogado da Comissão Pastoral da Terra (T) Lenildo Lima, os compradores dos terrenos são os antigos usineiros que faliram. “Quando não são eles mesmos [os devedores], são pessoas patrocinadas por eles, sócios aliados. Pessoas das mesmas estirpes, tanto econômica quanto política”, diz o advogado.
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As famílias camponesas, porém, não se deixam intimidar e demonstram que mesmo diante dos sinistros planos e covardes ataques do velho Estado burocrático-latifundiário seguem exigindo o sagrado direito à terra. Elas afirmam que vão resistir em defesa dos mais de 40 anos de história, trabalho e suor plantados nestas terras.
