O monopólio latifundiário Agropalma S.A, a maior produtora de óleo de dendê da América Latina cultivou monocultura de dendezeira em cima de território quilombola e indígena no nordeste do Pará, à revelia dos povos que ali viviam,. A invasão foi feita em quatro cemitérios das comunidades tradicionais, além disso o latifúndio proibiu a entrada de descendentes sequer para pescar no rio Acará localizado próximo da comunidade da Balsa. r2610

Na área onde a empresa está invadindo com a monocultura há três cemitérios de quilombolas e um cemitério indígena pertencente à etnia Tembé. Os locais, que para essas comunidades tradicionais são lugares sagrados, são chamados: Cemitério Nossa Senhora da Batalha; Cemitério do Livramento; Cemitério Santo Antônio e Cemitério Indígena Tembé.

No ano 2000, maquinários pesados da Agropalma entraram no cemitério do Livramento, removendo túmulos e artefatos dos anteados, só pararam depois que os quilombolas os enfrentaram. Posteriormente, em uma tentativa de limpeza e respeito aos entes queridos, os quilombolas foram até o local. A empresa então colocou a polícia para rondar o local e impedir a circulação das pessoas da comunidade.

Cemitério do Livramento, no território quilombola. Foto: Catarina Barbosa

O que a proibição esconde

Além de impedir a visita das pessoas aos cemitérios, a Agropalma conta também com a repressão da Polícia Militar (PM) para impedir as pessoas da comunidade de pescar no rio Acará, local onde já foi realizada prisão de um quilombola com a justificativa que este estava em “propriedade privada”.

De acordo com os moradores, a real justificativa de proibirem a pesca no rio Acará é porque o despejo do óleo no rio é frequente, como comprovado por fotos e vídeos pelos moradores.

Povos tradicionais resistem a ataques de latifúndio e velho Estado 

Historicamente a comunidade tem resistido, mas cada vez é deslocada mais distante de seu território original. No início da década de 80, essa comunidade quilombola já havia sido expulsa da margem do rio Acará, onde foi estabelecida a Agropalma. 

Não obstante, agora sofre com mais uma ameaça de despejo. Em janeiro o governador Helder Barbalho (MDB), dispôs-se a construir 56 quilômetros de rodovia, uma delas é a PA-256. Esta é uma das rodovias mais extensas do Pará e que ará com o asfalto onde atualmente vivem 180 famílias da Comunidade da Balsa, no qual está prevista a destruição de 25 casas. Vale ressaltar que nenhuma dessas famílias sequer foram ouvidas.

Em entrevista ao portal Brasil de Fato, Antônio, morador da comunidade, angustiado diz: “A gente anoitece e acorda pensando: e se eles chegarem uma hora para tirar a gente daqui, para onde a gente vai com a família da gente?”. O morador diz também a respeito do território: “É onde nós fomos nascidos e criados”. E afirma que foram expulsos e enganados por uma empresa e diz que seu sonho é voltar para essas terras. 

Antonio, quilombola residente na área invadida pelo latifúndio. Foto: Catarina Barbosa

A atitude do velho Estado contraria a determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde diz que além de ouvir, construções dessa dimensão devem contar com o consentimento dos membros da comunidade. 

Em fala do governador deixa claro que objetivo da obra é beneficiar latifundiários. “É uma das obras de infraestrutura de transporte mais importantes para o desenvolvimento do agronegócio no nordeste do Pará”. A obra conta com o custo estimado inicialmente no valor de 76 milhões de reais.

Latifúndio é suspeito de roubar terras

A titularidade das terras da empresa latifundiária é de origem duvidosa. Em 2018, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), realizou estudos e plantas de territórios quilombolas e identificou que 71,8% da área onde se encontra a empresa Agropalma sobrepõem estes territórios.

São estas áreas as terras quilombolas historicamente expropriadas, local onde se encontram os cemitérios da comunidade, conforme demonstrado no mapa a seguir, documento elaborado pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia da UFPA.

Documento elaborado pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia mostra a sobreposição da Agropalma com o território quilombola. Foto: Relatório da UFPA.

Diante da morosidade imposta no capitalismo burocrático, o processo nº 2016/330821 onde é contestada a origem das terras da empresa segue parado no Iterpa, com alegação que “não encontrou quilombolas na área”, conforme informam dirigentes da Promotoria Agrária do Ministério Público Estadual.

Existe ainda uma denúncia de esquema de grilagem feitas no Ministério Público do Pará (MPPA). De acordo com os moradores da comunidade, um pistoleiro chamado Saulo Sales Figueira foi contratado pela Agropal para tirar a comunidade da beira do rio Acará, era aceitar ou morrer.

Assim confirmou o camponês, Adilson Pimenta, ao portal Brasil de Fato: “O homem era a pessoa encarregada de produzir mapas, esquentar a documentação fundiária nos cartórios e assediar as famílias a vender as terras a preços irrisórios, dizendo que não tinha outra saída”. Logo após a retirada dos moradores a empresa se instalou, em 1982.

Camponês Adilson Pimenta denuncia grilagem do latifúndio. Foto: Reprodução