No dia 2 de outubro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). O programa, que é parte do Programa de Ação na Segurança (PAS) do governo de Luiz Inácio, tem um valor estimado que chega aos marcos de R$ 900 milhões a serem gastos até 2026. 8233s
Flávio Dino busca deixar sua marca na área de segurança pública. Durante o anúncio, ele autorizou o envio da Força Nacional ao Rio de Janeiro para atuar no Complexo da Maré, além de R$ 95 milhões de reais para a construção de novos presídios de segurança máxima no estado. Só ao RJ já foram destinados R$ 247 milhões de reais para a área. Em julho deste ano, o ministro de Luiz Inácio já havia feito rees exorbitantes para o reacionário Cláudio Castro incrementar sua guerra terrorista contra o povo nas favelas. O ministro enviará para o RJ um contingente de guerra: 300 agentes da Força Nacional (sendo que 250 já estão no Rio de Janeiro), 279 policiais rodoviários federais, 22 blindados, um helicóptero, um veículo de resgate e 50 viaturas. Neste ano, foram mais de 690 pessoas mortas por agentes do estado no RJ.
Ao centrar o problema do suposto combate ao narcotráfico nas favelas, o governo federal endossa a guerra civil reacionária contra o povo nas favelas. Por outro lado, os grandes comerciantes de armas e drogas estão bem longe de serem afetados de fato.
Ao anunciar o programa, Flávio Dino (aspirante a uma vaga no STF) destacou que é preciso usar “inteligência e força”, rechaçou “extremismos que apontam as operações policiais ou como inteiramente corretas, ou como inteiramente falhas”, e reforçou o papel de cada esfera (federal, estadual e municipal) que, segundo ele mesmo, será definida e distinguido somente agora. Pautado inteiramente na estratégia de “combate ao narcotráfico nas favelas”, a medida intensificará a matança institucionalizada de pobres (em operações, pretensamente, planejadas, integradas e com inteligência). Porém, os propósitos de enfrentamento do narcotráfico, não serão atingidos. Por quê? Justamente pelo que o anúncio de Flávio Dino não abarcou.
É amplamente sabido que as drogas comercializadas e armas presentes nas favelas e periferias não são plantadas e produzidas em tais lugares. Entretanto, o Programa lançado por Dino não diz nada sobre a fiscalização de fronteiras e de combate aos esquemas de corrupção das Forças Armadas reacionárias e suas forças auxiliares.
Sem expôr o que foi consultado com as Forças Armadas, Flávio Dino não anunciou, por exemplo, que haverá uma investigação pormenorizada sobre como as Forças Armadas reacionárias agem (ou deixam de agir) nas fronteiras, uma vez que as drogas adentram o País por ali. Nem uma palavra sobre os casos de envolvimento de generais com o tráfico de drogas – um caso é o do general Carlos Alberto Mansur, que foi secretário de Segurança Pública do Amazonas, e, junto a seu filho, foi alvo de investigação por envolvimento ao tráfico. E não poderia ser diferente, afinal de contas o narcotráfico e o tráfico de armas no país é respaldado pelo velho Estado e suas classes dominantes.
