MT: Cerca de 300 camponeses ameaçados de despejo  3c284o

Camponeses estão sob ameaça de despejo no MT. Foto: T/Arquivo Pessoal da Gleba

MT: Cerca de 300 camponeses ameaçados de despejo  3c284o

Em torno de 100 famílias camponesas que vivem na Gleba Pelissioli, no município de Santa Terezinha (MT), estão ameaças de despejo por um processo movido pela Agropecuária São Sebastião do Araguaia, empresa que clama posse sobre uma área de mais de 46 mil hectares na região, dentro dos quais estão 5 mil hectares ocupado pelas famílias. Todavia, os camponeses afirmam que a terra é devoluta ao Estado e possuem documentos que comprovam a afirmação. Eles também denunciam repressão por parte da Polícia Militar e de seguranças privados.  6y5i2l

O processo tramita na Justiça Estadual de Mato Grosso desde meados de 2020 e é o terceiro sofrido pelas massas camponesas da região, após um em 2008 e outro em 2014, ambos responsáveis por despejar os camponeses nos respectivos anos.

Além da repressão judicial, os camponeses denunciam repressão e ameaças constantes sofridas por seguranças privados contratados pelos latifundiários e até mesmo policiais militares de outro estado. Isso ocorre porque, no registro da Fazenda São Sebastião, feito pelos latifundiários, os títulos estão situados no estado do Pará, mas foram deslocados.

Apesar das ameaças, os camponeses se recusam a sair e afirmam que eles têm direito sobre a terra. Um relatório produzido pela Comissão Pastoral da Terra (T) comprova que a terra não é da Agropecuária São Sebastião e aponta para a vida consolidada dos camponeses no terreno, que já tem moradias construídas e produzem mandioca, farinha, rapadura, criação de gado, peixes, ovelhas porcos e galinha e ainda possuem uma bacia leiteira, onde produzem 16 mil litros de leite mensalmente. 

Além da afirmação dos camponeses e do relatório da T, diversos pareceres e laudos técnicos comprovam que a terra está atualmente como terra pública devoluta pertencente ao Estado de Mato Grosso, como documentos do próprio Instituto de Terras de Mato Grosso e do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, um processo em trâmite do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) está movendo uma recomendação ao governo estadual para a realização de uma ação discriminatória/arrecadação para que a Gleba seja destinada à reforma agrária. 

Todavia, apesar de todas as comprovações, processos, e da própria luta camponesa pelo direito à terra, o velho Estado brasileiro segue a negar o título e dar aval para a continuação de perseguições, ameaças e repressão pró-latifúndio contra as famílias camponesas em luta. 

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