No dia 11 de janeiro, as comunidades da Reserva Indígena de Dourados (RID) realizaram o trancamento da MS-156, rodovia que liga a cidade à Itaporã, para exigir seu direito à água potável. O vitorioso protesto começou cerca de 9 horas e durou até o fim da tarde, quando os indígenas liberaram a pista após terem suas demandas atendidas. Os manifestantes conseguiram arrancar as promessas dos responsáveis do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de MS da construção de dois poços artesianos, em contato com os governos federal e estadual e a garantia da prefeitura de Itaporã da entrega de duas cargas diárias de caminhão-pipa e uma máquina retroescavadeira para arrumar possíveis canos danificados. Novos protestos podem ocorrer caso as garantias não sejam cumpridas. ld6d
Os relatos indicam que o efeito da falta de água causada pelo velho Estado atinge todos os setores da vida dos indígenas. Em entrevista ao monopólio de imprensa local Midiamax, Sônia Maria Maciel, disse que não há água para limpar as escolas, para dar descarga, tomar banho ou beber.
A dona de casa Irena Maciel relatou, ao monopólio de imprensa RIT TV, que já ficou até quatro meses sem receber caminhão-pipa e que a busca por água manualmente requer que ela ande quilômetros exaustivos. Também falando com a RIT, Edite Martins denunciou que fecharam o poço que existia antigamente na aldeia e que o governo e sua empresa de saneamento (Sanesul) colocaram equipamentos que atualmente servem apenas de “enfeite”.
Em entrevista ao Midiamax, Valdelice Veron, uma das lideranças da Aty Guasu (Grande Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá), disse: “Estamos aqui reivindicando saneamento básico. Não adianta nomear um monte de indígena e não dar condições para trabalhar, queremos que ela [ministra da Saúde Nísia Trindade] nos ouça e que possa ouvir as oito reservas indígenas que estão sem água”.
O desgaste com o Ministério da Saúde não é de hoje, frente à generalização da falta de água nas diversas reservas do estado. Ano ado, sem consulta prévia, Trindade trocou a liderança do DSEI-MS no que foi visto pelos indígenas como uma “interferência política” do governo, conforme descreveu o Conselho Terena. Contra a interferência, os indígenas ocuparam a sede do órgão em Campo Grande em 17/10. Além disso, a saúde indígena tem sido uma das áreas mais vulneráveis ao “viés privatista” do governo de Luiz Inácio, como já denunciou o Conselho Missionário Indigenista.
Frente a problema histórico, grupo de trabalho do governo enrola há um ano 4my20
O problema da falta de água na RID, que abriga 13.473 pessoas, segundo o censo do IBGE de 2022, é histórico.
Embora tenha ganhado destaque no último triênio de 2023 em meio a uma das maiores onda de calor do Brasil, o fato perdura há pelo menos, mais de 15 anos, segundo reportagem do Jornal Nacional de outubro de 2023.
Uma matéria do monopólio local Dourados News já mostrava, em 2014, indígenas caminhando para encher latas em açudes da região. Além disso, o fato não se restringe a Dourados, e na verdade é generalizado: segundo dados de novembro de 2023 da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Guarani-Kaiowá), nove em cada dez mulheres relataram a ausência de água potável em seus territórios. Um documento de 2017 do governo federal intitulado “Tekoha: direitos dos povos Guarani e Kaiowá”, feito a partir de visitas in loco do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no ano anterior, também já atestava isso também ao concluir “a ausência de o à água potável nas áreas de retomada/acampamentos indígenas”.
O governo estadual e a prefeitura de Dourados item o problema, mas o empurram sistematicamente para o governo federal, e vice-versa. Em fevereiro de 2023, o governo estadual criou um “grupo de trabalho” junto da Sanesul e do DSEI para “solucionar falta d’água nas aldeias de Dourados”. Em junho, no portal oficial do governo lia-se o engodo: “Grupo de Trabalho conclui projeto para combater falta d’água nas aldeias de Dourados”. No mês seguinte, o tom diminuiu e as ações foram descritas como “medidas paliativas” pelo vice-governador José Carlos Barbosa (PP), representante do governador pró-latifúndio Eduardo Riedel (PSDB). É válido destacar a posição de Geraldo Resende, do mesmo partido do governador, que, em 2018, se opôs a construção de cisternas para os indígenas por considera-las “um dano à propriedade privada”, conforme apurou o Repórter Brasil à época.
A ineficácia das ações – mesmo as “paliativas” – logo ficaram visíveis. Em meio a grande onda de calor de setembro, os indígenas de Dourados-Itaporã ficaram, pelo menos, cinco dias (entre 15 e 20) sem água alguma. No penúltimo dia, viralizou um vídeo em que crianças Guarani-Kaiowá imploravam por água. Pouco tempo depois, dia 26, o indígena Sebastião Vasques, de 27 anos, foi encontrado morto em uma valeta enquanto trabalhava para cavar um poço no local. O caso ficou registrado como “morte a esclarecer” na delegacia de Dourados, evidência do completo desinteresse com o povo, mas tudo indica que foi a tentativa de driblar o calor que levou o indígena à morte.
Para além dos fenômenos climáticos, a verdade é que o problema faz parte de como o velho Estado latifundiário-burocrático trata seu povo. Tal qual o poço fechado na RID, o Consea verificou em 2016 “a proibição de perfuração de poços artesianos” devido a uma orientação jurídica da Sesai que permite mudanças de infraestrutura somente em áreas regularizadas – considerando a lentidão das demarcações, a burocracia funciona assim quase como um decreto de morte.
Outro problema destacado à época era a falta de energia, que impedia o funcionamento de bombas d’água. O fato persiste e foi citado em 2023 pelo responsável do DSEI-MS. Ao monopólio Rede Globo, o pesquisador e historiador Thiago Leandro Vieira Cavalcante enfatizou o problema humano: “O que a gente vivencia aqui não é falta d’água, até porque a cidade de Dourados não sofre com falta de água, né? O que a gente tem é uma absoluta falta de infraestrutura para distribuição de água tratada, o que leva a uma série de violações de direitos, conforme está previsto na nossa Constituição”.
