Indígenas e apoiadores se manifestam pelas ruas de São Paulo 51215j

No último dia 24 de abril, mês que é celebrado o “descobrimento” do Brasil e o “Dia do Índio”, o povo Guarani de São Paulo realizou um ato para exigir a imediata demarcação de suas terras, processo que se encontra engavetado desde 2013. 655s3b

A Terra Indígena Jaraguá foi reconhecida nos anos de 1980 com 1,7 ha, a menor do país. Segundo os guaranis, a maior parte da área de ocupação tradicional ficou de fora desses limites. Em abril de 2013, a Funai reconheceu os estudos para correção dos limites da Terra Indígena Jaraguá, totalizando 532 hectares, incluindo a aldeia Tekoa Pyau, desautorizando uma decisão judicial que determina o despejo de cerca de 700 Guaranis da aldeia, localizada no Pico do Jaraguá. Porém, no final de 2013, a justiça determinou a reintegração de posse. Justamente por isso os guaranis estão pedindo apoio ao Tribunal, que vai julgar recurso apresentado pelo MPF e pela União, contra essa absurda decisão, tendo em vista o já “reconhecimento” da Funai.

O ato contou com cerca de 400 indígenas (das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, uma no Pico do Jaraguá e outra no extremo sul da Grande São Paulo) e teve 800 ou mais pessoas, que saíram por volta das 18hs. Após a concentração no vão livre do MASP, os guaranis tomaram a Avenida Paulista para chamar a atenção dos populares e arrecadaram canetas em balaios – forma que encontraram para pressionar o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a o reconhecimento das terras indígenas.

No dia 16 de abril, cerca de 50 Guaranis de aldeias da Grande São Paulo surpreenderam os seguranças e dançaram na área interna do Colégio Anchieta e distribuíram um manifesto, justificando a ocupação e relatando a situação vivida por eles em suas aldeias na cidade e também sobre o “Dia do Índio”.

“Hoje nós indígenas Guarani de todas as aldeias de São Paulo ocupamos pacificamente o Pateo do Collegio, que é o local onde os brancos se fixaram pela primeira vez, e começaram a tomar posse das terras que eram do nosso povo.

Fizemos isso pensando que em poucos dias, chega a data que chamam de “Dia do Índio”. Nesse dia, porém, nos acostumamos a ser enganados, da mesma forma que nos enganaram quando chegaram dizendo que eram nossos amigos. Em todo lugar onde vivem nossos parentes, os governos promovem festas no 19 de abril, e tentam fazer a gente comemorar, quando não há motivo pra isso. Até bebida vários governos compram pros nossos parentes, pra fazê-los esquecer.”

Em conformidade com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamenta o processo de demarcação de terras indígenas no país, os Guaranis, além de já serem os autênticos donos das terras, ainda contam com os trâmites burocráticos do próprio Estado a seu favor, já que: “A partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações istrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas”.

Os Guaranis deixaram claro que: “Dia do Índio para nós, será o dia que o Ministro José Eduardo Cardozo o documento que garante a demarcação das nossas terras tradicionais”.