Atos públicos em solidariedade aos lavradores presos políticos do governador do Maranhão Flavio Dino/PCdoB lotaram auditórios nas diversas capitais do país por onde aram durante o giro nacional realizado pelo movimento Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania com o apoio Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) durante os dias 21 a 25 de outubro. t2q41

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Camponeses são presos por defenderem sua sobrevivência; governo quer entregar região a estrangeiros

Milhares de pessoas, dentre operários, camponeses, estudantes, professores, ativistas e democratas honestos reuniram-se em universidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE) para exigir a libertação dos camponeses Emilde, Joel, Edilson, Laudivino e denunciar a perseguição política contra os lutadores do povo da Baixada Maranhense.

Prisões políticas de Flávio Dino

Na madrugada do dia 13 de setembro de 2019, oito viaturas da PM do Maranhão invadiram a comunidade das Flexeiras, município de Arari, na região da Baixada Maranhense e prenderam quatro lavradores. Sem apresentar qualquer tipo de mandado, os policiais militares (PM), armados de fuzis, invadiram as casas desses camponeses, reviraram seus pertences e os levaram algemados para a delegacia de Arari. Neste mesmo dia, os camponeses foram encaminhados para o presídio de Viana.

Foi assim que a PM do governador Flávio Dino (PCdoB) cumpriu a descabida ordem de prisão assinada pelo juiz Luiz Emílio Bittencourt, a pedido da promotora Lícia Muniz e do delegado Alcides Nunes.

Os quatro trabalhadores presos (Emilde, Joel, Edilson e Laudivino) são moradores das Flexeiras (comunidade localizada a 169 km de São Luiz) e militantes do movimento Fóruns e Redes, sendo Laudivino também presidente da Associação Comunitária da região.

A falta de fundamento jurídico para a prisão dos camponeses reside no fato de que os quatro foram encarcerados por estarem garantindo o cumprimento da própria constituição do Estado do Maranhão, que proíbe a construção de cercas nos campos inundáveis do estado, principal fonte de alimento e pesca para as comunidades da região. Lei esta amplamente descumprida pelos ricos latifundiários que loteiam o terreno alagadiço de acordo com seus interesses para criação de búfalos.

Essas prisões ilegais deixam uma flagrante demonstração de que a lei só vale para punir os pobres e garantir os privilégios e mordomias dos latifundiários. Pois, quando se trata de garantir o cumprimento de uma lei existente que vai contra os interesses dos grandes latifundiários, ela simplesmente é ignorada.

Perseguições não intimidam a luta

Neste ano de 2019, essas não foram as únicas prisões cometidas sob mando de Flávio Dino.

No dia 28 de fevereiro, Adriana, presidente da Associação da Comunidade do Cedro, o seu pai, Juscelino e o seu irmão Wanderson também foram presos juntamente com os trabalhadores José Domingos e Alcion, com base na mesma acusação infundada que beneficia o latifúndio em detrimento de milhares de famílias que habitam essa região há mais de 100 anos.

Na ocasião, a presidente da Associação da Comunidade do Cedro chegou a ser enviada para presídio de segurança máxima de Pedrinhas, em São Luís, e os demais aram mais de 70 dias no presídio de Viana. Todos seguem respondendo a um processo em Arari.

A sucessão dos fatos deixam claras duas estratégias do velho Estado: prisão dos presidentes das Associações (Adriana do Cedro e Laudivino das Flexeiras) no intuito de intimidar todas essas comunidades; e também de prender mais militantes para assim frear a luta, fazendo-os reféns e utilizando-os como chantagem para quebrar as comunidades.

Mas os camponeses da Baixada maranhense já deixaram claro que são “como vara de jucá: envergam mas não quebram!”

Camponeses respondem com luta

A prisão dos quatro lavradores das Flexeiras em 13/09 aconteceu na véspera (exatamente cinco dias antes) do julgamento dos camponeses da Comunidade do Cedro, que ocorreu no dia 18.

Essa sequência de datas, obviamente, não é uma mera coincidência, mas visava criar terror nas comunidades e intimidar as manifestações em frente do fórum. Porém, o resultado foi oposto. Indignados com as novas prisões, centenas de lavradores, pescadores e quebradeiras de coco percorreram as ruas da cidade de Arari, contando com grande apoio da população e pressionaram o poder judiciário desmascarando, suas injustiças e a criminalização dos movimentos populares.

Também no dia 16 de setembro, o movimento Fóruns e Redes organizou na sede dos Sindicatos dos Bancários, em São Luiz, um Julgamento Popular que colocou no banco dos réus o judiciário do município de Arari.

O ato público reuniu 300 militantes do Movimento Fóruns e Redes de todo o estado, além de outros movimentos da sociedade civil e entidades democráticas e denunciou a construção das cercas elétricas de arame farpado pelos latifundiários que, além de atacar o principal sustento das comunidades tradicionais, impedindo a pesca e matando animais de pequeno porte, como galinhas e porcos, tem também colocado em risco a vida dos moradores que chegaram a ser hospitalizados por terem sido eletrocutados nas cercas.

Também foi denunciada a intimidação dos grileiros, que tem impedido as comunidades de construírem suas próprias casas, forçando-os a ter de morar nos quintais de seus familiares.

Durante a marcha em direção ao Fórum da cidade, policiais atacaram os manifestantes, que responderam imediatamente às agressões.

Em nota, o movimento afirmou categoricamente que “a polícia é incapaz de intimidar o povo que luta organizado e com o objetivo de vencer, sem concessões e sem negociações”

A farsa do governo oportunista

O governador Flávio Dino (PCdoB) se elegeu em 2014 prometendo cumprir a Constituição do Maranhão, derrubar as cercas ilegais dos campos inundáveis e erradicar as criações de búfalo na Baixada Ocidental. Mas depois de eleito não fez nada.

Em resposta ao descompromisso do governador, no ano de 2015 as comunidades locais organizaram uma grande luta no município de Anajatuba levantando lavradores e pescadores em um enorme movimento que deu início ao processo de retirada das cercas.

Em 2016, foi decretada a prisão de 21 trabalhadores e mais três foram presos. Edinete, Manoel de Gino e Piva aram 30 dias na prisão e devido à luta e resistência de todas as comunidades não foram condenados.

Os camponeses denunciam: “Entre os lavradores, pescadores e quebradeiras de coco da Baixada ou os latifundiários, Flávio Dino/PCdoB escolheu os latifundiários. Entre cumprir a Constituição do Estado e acobertar a grilagem ilegal de terras feita por funcionários públicos endinheirados, Flávio Dino (PCdoB) ficou com os grileiros. Fora do Maranhão Flávio Dino e o PCdoB se apresentam pela libertação dos presos políticos da Lava-Jato. Aqui no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) faz seus próprios presos políticos: lavradores e pescadores da Baixada Ocidental! Fora do Maranhão, Flávio Dino e o PCdoB se colocam como opostos ao fascista Jair Bolsonaro, defendendo a preservação da Amazônia e contra as queimadas criminosas. Aqui no Estado, defendem os grileiros que cercam os campos, criam búfalos, e assim destroem todo o ecossistema da Baixada Ocidental, acabando com as fontes de sustentação de mais de um milhão de pessoas que sobrevivem da roça de mandioca, da criação de porcos, da pesca e da quebra do coco de babaçu. Dentro e fora do Maranhão quanta diferença! Flávio Dino (PCdoB) tem que deixar de ser duas caras: ou veste de vez a camisa de Bolsonaro ou acaba imediatamente com a perseguição policial contra o povo da Baixada Maranhense!”

Cercas derrubadas são fartura ao povo

A retomada da luta no município de Arari contra os búfalos e os cercamentos dos campos em 2016 melhorou a vida dos lavradores e pescadores.

A derrubada das cercas e retirada dos búfalos dos cercados, permitiu que em pouco tempo os peixes voltassem em abundância, com eles as aves. E, pouco a pouco, a fartura na mesa das comunidades foi aumentando.

Os camponeses relatam que antes de 2016, o medo rondava as comunidades e a política de guerra contra os lavradores e pescadores por parte dos grileiros que financiavam a matança de porcos, muitas vezes de porcas prenhas e seus filhotes, desencorajava os camponeses a criarem esses animais.

A luta camponesa fez os grileiros recuarem e com isso as criações de porcos só tem aumentado desde então. A melhora na pesca também permitiu a retomada do abastecimento dos mercados de peixes das cidades da Baixada.

A luta fortaleceu também os laços de cooperação entre as comunidades aumentando a produção de mandioca e farinha fabricada nos fornos dos próprios camponeses. Incentivados pelos Fóruns e Redes, foram criadas Cantinas Populares nas comunidades, estimulando o comércio de alimentos mais baratos e em grande quantidade, permitindo o desenvolvimento econômico da região.