Pará/Eldorado dos Carajás 3z6729

Dois PMs condenados e centenas seguem impunes 4nd2f

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos 3m6p27

Os corpos dos camponeses assassinados pelas forças de repressão 1546f

No início de maio foram presos, no Pará, os dois oficiais militares diretamente envolvidos no conhecido “massacre de Carajás”: o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Depois de 16 anos,  a “justiça” resolveu prender somente esses dois policiais dentre os muitos envolvidos no crime.

A ação que resultou na matança de 21 camponeses em Eldorado dos Carajás teve repercussão e, apesar da prisão dos dois policiais, mandantes e a maioria esmagadora dos executores do massacre permanecem impunes.

O coronel Pantoja, à época do massacre, afirmou que cumpriu ordem do secretário de segurança Paulo Sette Câmara e este confirmou que havia autorizado a polícia a “usar os meios necessários, inclusive a atirar” para reprimir os camponeses. Paulo Câmara, por sua vez, declarou que seguia orientação do então governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB).

Ricardo Marcondes de Oliveira, fazendeiro da região de Eldorado dos Carajás, informou que, dias antes, contribuíra com uma coleta organizada pelo dono da fazenda Macaxeira e sabia que se destinava ao dito coronel da PM (Pantoja). Propina. Mesmo assim nenhum fazendeiro foi indiciado. Nem o governador e nem seu secretário, que assumiu ter autorizado o massacre.

Histórico de impunidade 6r6h3u

Em 17 de abril de 1996, pouco tempo depois da ocupação do latifúndio Macaxeira por 1.500 famílias em Eldorado dos Carajás, as forças de repressão do velho Estado cometeram um hediondo crime contra o povo. Policiais fortemente armados abriram fogo e dispararam bombas contra centenas de camponeses que protestavam pela desapropriação do latifúndio para “fins de reforma agrária”.

A ordem de abrir fogo contra a manifestação de camponeses partiu do coronel Mário Colares Pantoja. Dezenove camponeses morreram no local, mais de 70 ficaram feridos, dois faleceram posteriormente. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de objetos cortantes.

Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados. O Ministério Público os denunciou por homicídio. Mas o judiciário do Estado burguês-latifundiário não agiu de modo que o crime policial fosse apurado, as armas não foram devidamente periciadas para identificar de onde partiram os tiros que ocasionaram as mortes. O próprio Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, considerou o inquérito sobre Carajás repleto de imperfeições técnicas e determinou que a Polícia Federal o refizesse, o que não surtiu grande efeito.

O juiz de primeira instância convocou júri popular, mas só dois policiais foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Maria Pereira de Oliveira, a 158 anos. Eles não cumpriram um ano sequer das condenações centenárias. Tiveram o direito de recorrer em liberdade até que, ados 16 anos, o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou a prisão do coronel Pantoja e do major Oliveira, os únicos policiais militares condenados pelo massacre de camponeses.

Minas Gerais 6q1k6b

Incra abandona famílias após tempestade 5o1xe

A casa de seu Lisiário ficou destruída 6k5x3k

No dia 16 de maio uma tempestade de granizo acompanhada de um vendaval atingiu a zona rural do município de Manga, no Norte de Minas Gerais, e destruiu construções entre casas e benfeitorias na Vila Primavera, Ilha do Mangue, PA Novo Plano e PA Três Rios. Pelo menos dez residências de camponeses foram completamente destruídas. 

 Praticamente toda a lavoura de subsistência, em especial cana-de-açúcar, milho e feijão, além do pasto, foram devastados. Na Vila Primavera até mesmo o prédio da Escola Municipal Bebedouro foi danificado.

Os camponeses denunciam que há mais de três anos as famílias do PA Novo Plano am o contrato para liberação de um crédito para a recuperação de suas construções e não receberam um centavo sequer. Os camponeses perderam suas moradias, móveis, eletrodomésticos, roupas e objetos pessoais, adquiridos com suor e trabalho.         

Em um comunicado denunciando a situação, as famílias destacam que “essa região enfrenta os rigores da estiagem e já tínhamos perdido as roças. E, apesar do discurso de Crédito Semi-árido e Seguro Safra, não temos assistência técnica para liberação dos laudos e de projetos para ter o aos recursos”.

Os camponeses também denunciam que “inúmeras ligações foram feitas para os técnicos do Incra responsáveis pelos Projetos de Assentamento e, ados nove dias (o comunicado é datado de 24 de maio) as famílias não obtiveram nenhuma resposta.

“São 13 anos de luta, de trabalho e sacrifícios! Há 12 anos os camponeses estão assentados e são obrigados a viver sob tutela dos órgãos de uma Reforma Agrária falida, dependendo de “autorização” desses órgãos para fazer qualquer mudança, tentar qualquer projeto no banco. E a “autorização” nunca chega! Somos obrigados a ficar sempre esperando a vinda de um técnico do Incra!” – protestam os camponeses, em manifesto assinado pela Associação dos Pequenos Produtores do PA Novo Plano, Associação dos Pequenos Produtores do PA Três Rios e Liga dos Camponeses Pobres (L) do Norte de Minas e Bahia.

Maranhão 3a3o37

Crianças tratadas como bichos e trabalho escravo 3s55t

Com informações de Repórter Brasil

A água do gado era dividida com as pessoas n2747

Crianças e adultos submetidos a condições degradantes e a trabalho escravo foram libertados por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

A ação se deu no latifúndio Fazenda Bonfim, zona rural de Codó – MA, pertencente à Líder Agropecuária Ltda., empresa da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD), Rogério Carneiro Figueiredo, Rodrigo De Lellis Salem Figueiredo e Camilo De Lellis Carneiro Figueiredo Filho

A água consumida pelos trabalhadores e suas famílias era a mesma utilizada pelos animais da fazenda, retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos. Eles também tomavam banho nesta lagoa e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.

O latifúndio explorava a criação de gado e os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto com a retirada de ervas daninhas e arbustos, atividade conhecida como “roço da juquira”, e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças.

Os resgatados não tinham carteira assinada e não contavam com nenhum equipamento de proteção individual no roço da juquira.  

Camponeses rendem pistoleiros e polícia solta 3c4o4y

Com informações da página do MST

Quatro pistoleiros fortemente armados invadiram, no dia 24 de maio, o acampamento Roseli Nunes, em Senador La Roque, região Oeste do Maranhão.

Segundo denúncia dos camponeses, o bando de pistoleiros é composto por 15 homens e se acoitava em um latifúndio vizinho ao acampamento e é mantido por latifundiários das fazendas “Cipó Cortado, Rollete, Boca da Mata e Barreirão, e tem como chefe Zé Bonfim, responsável pela morte de muitos trabalhadores em conflitos de terra na região durante as décadas de poderio da União Democrática Ruralista (UDR)”.

As famílias já haviam recebido ameaças anteriores de pistoleiros que invadiram o acampamento em outras ocasiões a procura de lideranças. Na última investida do bando armado do latifúndio, os camponeses se organizaram e conseguiram render quatro pistoleiros que chegaram ao acampamento em motocicletas. Os pistoleiros foram imediatamente entregues à polícia.

Mas, segundo a denúncia veiculada na página do MST, “sem ao menos ouvir os presos, o delegado local liberou os pistoleiros sobre a condição de pagamento de fianças por porte ilegal de arma. A autoridade nem sequer levou em consideração as ameaças sofrida pelos trabalhadores”.

Esta não foi a primeira vez que pistoleiros ameaçaram os camponeses do acampamento Roseli Nunes. Há denúncias de que, desde o final de 2007, um bando armado mantido pelo latifúndio se acoitava na sede da mesma fazenda “Cipó Cortado” e fazia incursões intimidatórias, ameaçando e até mesmo fazendo disparos contra o acampamento.  Em novembro de 2010, camponeses foram sequestrados e levados até a sede da fazenda, onde foram torturados e interrogados sobre o paradeiro de lideranças sob a mira de armas de fogo.

Alagoas 9676h

Pistolagem ameaça acampamento 6n463q

Com informações da página do MST

Após nove anos acampadas nas terras dos latifúndios Faceira e Angico, localizadas em Traipu-AL (a 188km de Maceió), famílias integrantes do MST receberam ameaças de morte. As terras são reclamadas pelo prefeito de Campo Grande – MS, Antônio Higino Lessa (PTB).

Segundo moradores do assentamento Jacobina, três homens de moto entraram na área interrogando os moradores sobre o nome e paradeiro de lideranças. Como os moradores se recusaram em fornecer informações, eles receberam ameaças dos motoqueiros que teriam dito desejar apenas “as cabeças” das lideranças.

Luta dos povos indígenas 176s25

Pataxós: decisão favorável é seguida de mais repressão 145q4t

Em 2 de maio, com sete votos a favor e um contrário, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF anularam os títulos de posse dos latifundiários invasores das terras das aldeias Pataxó Caramuru-Catarina Paraguassu. Com essa decisão, o Estado deverá reconhecer a área de mais de 54 mil hectares como território da nação Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Essas terras, palco de inúmeros e sangrentos conflitos, haviam sido concedidas de forma ilegal pelo governo baiano ao latifúndio no início da década de 1960.

Apesar da decisão do STF favorável aos indígenas, no mesmo dia 2, a Força Nacional de Segurança foi enviada para reforçar o contingente da Polícia Federal no território Pataxó durante 90 dias. 

Cresce o conflito no campo

De acordo com o relatório anual Conflitos no Campo 2011, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra – T, houve um aumento de 15% no número de conflitos agrários entre 2012 (1.186) e 2011 (1.363). Esses conflitos envolveram 458.675 camponeses em luta pela posse de aproximadamente 14.500 hectares de terras em diferentes regiões do país.

No último ano foram registrados 638 litígios movidos pela “iniciativa privada” (leia-se, por latifundiários) em ações de despejo, expulsões, destruição de bens e ameaças de pistoleiros, etc. O número de camponeses ameaçados subiu de 125, em 2010, para 347, o que representa um aumento de 177,6%. O total de camponeses agredidos também aumentou 138,9%, ando de 90 para 215. Também foram registradas 38 tentativas de assassinatos contra trabalhadores rurais.

Mais de duas mil famílias em luta pela terra em diferentes regiões do país foram violentamente expulsas por bandos de pistoleiros ou por forças policiais de áreas ocupadas e outras 7.033 famílias já estabelecidas em acampamentos foram despejadas. Mais de 15 mil camponeses foram atacados por bandos de pistoleiros.

Os dados tabulados pela T apontam que, entre 2002 e 2011, 377 camponeses, entre lideranças e ativistas, foram assassinados pelas forças de repressão do velho Estado ou por pistoleiros a soldo do latifúndio.