Cerca de 300 pessoas realizaram um protesto em Brasília, no dia 19 de junho, para exigir uma política de permanência estudantil voltada para indígenas e quilombolas e para denunciar os cortes no ensino superior feitos pelo governo de Michel Temer/PMDB. 2f5p5k

Tiago Miotto

Manifestantes exigem permanência estudantil para indígenas e quilombolas

O protesto foi motivado pela divulgação de que apenas 800 bolsas permanência seriam concedidas pelo Ministério da Educação (MEC) este ano a estudantes universitários indígenas e quilombolas, quantidade inferior ao número de alunos sob estas condições matriculados em universidades públicas federais. A manifestação contou com a participação de estudantes de pelos menos 18 universidades federais de todas as regiões do país.

Os manifestantes exigiam a efetivação das políticas de permanência estudantil no ensino superior, como também a concessão de bolsa permanência a todos os indígenas e quilombolas que já se matricularam no primeiro semestre deste ano e que vão se matricular no segundo.

“Estamos aqui com toda a resistência para lutar até resolver a questão da permanência nas universidades.”, afirmou a quilombola e estudante de Direito na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Paula de Menezes Baia, em entrevista ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

As principais ruas da capital do país foram bloqueadas durante algumas horas pelos manifestantes. O protesto, que contou com estudantes de mais de 40 povos indígenas, se iniciou na Catedral de Brasília, contornou o Congresso Nacional e se dirigiu até o Palácio do Planalto, onde o ato foi encerrado.

Eles também exigiram uma política de permanência no ensino superior voltada para indígenas e quilombolas, frisando que a assistência estudantil não se resume à concessão de bolsas permanência.

“A permanência dos estudantes indígenas e quilombolas nas universidades vai além do programa de bolsa permanência do MEC. São muitas questões implicadas, e uma delas é o racismo, o preconceito na sala de aula. As instituições não estão preparadas para receber tanta diversidade cultural no espaço acadêmico. Queremos romper com esse racismo velado que existe dentro das instituições e que são um reflexo das políticas de Estado e de governo.”, destacou o guarani mbya e estudante de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rodrigo Mariano, em entrevista ao Cimi.

Com a mobilização de estudantes indígenas e quilombolas, o MEC, por meio da Portaria 560, liberou 2,5 mil bolsas permanência no dia 15 de junho. O número de bolsas, contudo, seria insuficiente e apenas atenderia aos 2.492 estudantes indígenas e quilombolas matriculados no primeiro semestre deste ano. Apesar da portaria, os matriculados no primeiro semestre deste ano ainda não contam com nenhum tipo de assistência estudantil por parte do MEC.

Com a aprovação da chamada “PEC do teto dos gastos” (PEC 95), em dezembro de 2016, intensificaram-se os cortes orçamentários na educação efetuados pelo governo ilegítimo de Michel Temer/PMDB, aprofundando a precarização e o sucateamento das universidades públicas federais. O orçamento federal previsto para a educação este ano é de R$ 109 bilhões, sendo R$ 5 bilhões para universidades. Em 2017 o valor destinado a estas instituições foi de R$ 8 bilhões, quantia inferior àquela destinada, por exemplo, ao pagamento da dívida pública.

Segundo o orçamento federal aprovado para 2018, a dívida pública custará nada mais, nada menos do que R$ 1,8 trilhão, sendo que R$ 743,5 bilhões serão direcionados ao pagamento de juros e amortização da dívida.