No último dia 24 de setembro, o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) acusado de usar os plantões judiciários para facilitar ordens de habeas corpus, em um processo frágil e sustentado em uma “delação premiada” jamais comprovada. 1m15a

Banco de dados AND

Siro concedeu habeas corpus aos 23 perseguidos políticos da Copa

Siro, que já vinha sendo perseguido por investigações tramitadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sofreu mandados de busca em sua casa na Gávea (na zona sul do Rio de Janeiro) e em endereços ligados a ele, incluindo escritórios particulares. Além dos inquéritos no STJ, Darlan também foi alvo de uma representação na Presidência do Tribunal de Justiça e de uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar supostas “faltas disciplinares”.

Uma das “denúncias” manejadas para perseguir o democrata baseia-se, nas palavras do monopólio de imprensa G1, no relato de “um delator” que “contou à Justiça que ouviu de um preso ter pago R$ 50 mil a um intermediário do magistrado”. Nenhuma prova concreta foi levantada.

Organizações e entidades progressistas se pronunciaram em defesa de Siro e qualificaram tais fatos como pura perseguição política, isto devido ao desembargador ser, ao longo de sua trajetória, como apontou a Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), “um juiz garantista, que não tergiversa na defesa dos direitos e das garantias fundamentais da pessoa humana”, e mais, nos direitos do povo.

As delações, facilmente manejadas e forjadas, teriam, segundo as entidades, o propósito de manchar a reputação do democrata para retirá-lo dos quadros do judiciário, visto que seu trabalho tem sido contrário aos princípios reacionários de perseguição a manifestantes e aos filhos do povo.

Contra as perseguições a Siro

No mesmo dia que Siro Darlan sofreu mandados de busca, a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), em nota pública, se pronunciou sobre o ocorrido, dizendo que Siro é “alvo de operação que, no mínimo, causa estranheza pela extrema inconsistência dos motivos elencados para a sua realização”. E prossegue: “A operação espelha uma clara instrumentalização do aparato policial para fins dissociados da impessoalidade que deve orientar as ações da istração pública, sobretudo quando afeta diretamente a independência judicial, como ocorre nesse caso”.

E concluiu: “A inércia absoluta em relação às ilicitudes praticadas pelo então juiz Sérgio Moro, premiado com o cargo de Ministro da Justiça, e a ânsia persecutória contra juízas e juízes que insistem em fazer valer a ordem constitucional dá a medida do estado de exceção em que estamos mergulhados. A AJD seguirá denunciando esses abusos”.

A Abrapo, em nota publicada no dia 25 de setembro de 2019, também se pronunciou apontando Siro Darlan como, “acima de tudo, um democrata, com profundo sentimento humanista, que o faz um defensor de muitas causas do povo, incluindo os direitos da infância e da juventude. É um cidadão com consciência de seu papel político no sentido maior da expressão”.

Os advogados do povo afirmaram de forma enfática que “são absolutamente infundadas as falsas acusações contra esse grande magistrado, fruto de uma perseguição política já antiga e que, vez ou outra, é requentada com novas calúnias contra esse grande brasileiro. Desta feita, se utilizam de prova frágil e duvidosa, para, através de busca e apreensão ruidosa e espetaculosa, com ampla cobertura da mídia corporativa, tentar mais uma vez, covardemente, jogar lama na reputação de um homem digno”.

Também se posicionaram em defesa do progressista Siro Darlan entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), o Grupo Prerrogativas e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), dentre outras.