O fascista Jair Bolsonaro afirmou que “democracia e liberdade só existem se as Forças Armadas quiserem” durante uma cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, no Centro do Rio de Janeiro, em 7 de março. A declaração causou incômodo na opinião pública. 6t2a41

Pedro Ladeira/Folha Press

Comando das Forças Armadas e núcleo-duro junto à Bolsonaro durante troca de comando do Exército, 11/01/2019

O gerente de turno da semicolônia discursou por apenas quatro minutos e disse ainda que pretende transformar o Brasil “num país de primeiro mundo” e que pretende dar “retaguarda jurídica para que vocês [militares das Forças Armadas] possam exercer seus trabalhos, em especial nas missões extraordinárias da tropa”, referindo-se às operações como as de Garantia da Lei e da Ordem, nas quais os militares cumprem papel de polícia. Segundo Bolsonaro, os militares necessitam de “retaguarda jurídica”, ou seja, salvo-conduto para extrapolar leis nas suas ações.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a inversão expressa na declaração. “As Forças Armadas existem para uma possibilidade extravagante numa situação de agressão externa. Como recurso derradeiro”, disse, e emendou: “Se nós dependermos da atuação das Forças Armadas para termos dias democráticos, nós estaremos muito mal.”.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também fez ponderações, embora vacilante. “O coração da democracia brasileira não está nas Forças Armadas, mas no Congresso Nacional e, principalmente, na relação harmônica independente entre o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiro”, disse, referindo-se a essa velha democracia reacionária.

Velho Estado sob tutela das Forças Armadas

A declaração de Bolsonaro sobre “democracia” expressa o espírito geral do Alto Comando das Forças Armadas, que concebem o velho Estado como um ser dependente de sua tutela e sujeito à sua autoridade e decisão.

“Tudo aquilo que puder perturbar o desempenho de qualquer um dos Poderes constitucionais ou a lei e a ordem é algo que nos preocupa. Qual é a única hipótese que poderia haver de as Forças Armadas terem que intervir? Se houvesse o caos. Eu já até usei uma figura de retórica: o país está naufragando, igual ao Titanic. Nós vamos ser a orquestra? Vamos continuar tocando e vamos todos para o fundo?”, argumentou Mourão, em entrevista à Folha de São Paulo, 23 de novembro de 2018.

Quando se refere ao caos, os reacionários do Alto Comando incluem um cenário de inoperabilidade do sistema político e, principalmente, uma rebelião das massas ou o perigo de uma revolução.

Por isso (o perigo de uma revolução e de um levante de massas) temos denunciado em nossos Editoriais que o Alto Comando pôs em marcha um golpe militar contrarrevolucionário preventivo que gere uma centralização de Poder político no Executivo (criar um regime que retire poder e independência do poder legislativo e aumentar o Estado policialesco) para, a curto prazo, aprovar as contrarreformas econômicas que impulsionem novamente o capitalismo burocrático, aliviando com isso o desemprego e a crise. Tudo, em última instância, para acalmar o ânimo explosivo das massas e prevenir o levante popular, enquanto ataca as organizações classistas e revolucionárias.

Pseudo-nacionalismo

As primeiras medidas do governo, tutelado pelo Alto Comando das Forças Armadas, contradizem o suposto projeto “nacionalista”.

O governo, por exemplo, nada fez para impedir a desnacionalização da Embraer, estatal do setor de aviação considerada estratégica para o “desenvolvimento nacional”, que recentemente foi comprada e ará a ser controlada pelo monopólio ianque Boeing.

O roubo das riquezas minerais, saqueadas pelas mineradoras controladas por grandes acionistas estrangeiros, também segue sem a oposição do fascista.

‘Crise Bebianno’

O governo enfrenta, ainda, as repercussões da demissão, no dia 18/02, do então Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, ex-presidente do Partido Social Liberal (PSL) ao qual é filiado o clã Bolsonaro.

Bebianno foi presidente do PSL na época da campanha eleitoral e é considerado um dos responsáveis principais pela vitória eleitoral de Bolsonaro. Foi durante a campanha de Bolsonaro que Bebianno acumulou capital político no interior do governo, garantindo seu lugarzinho rendoso no ministério. No entanto, o escândalo das candidaturas femininas falsas cujas verbas públicas eram destinadas para os chefes do partido jogou por terra seu prestígio.

Fritado pelo clã Bolsonaro, Bebianno chegou a declarar que não era “moleque”. “O presidente sabe. Ele está com medo de receber algum respingo.”, ameaçou em entrevista à revista Crusoé, sugerindo que Bolsonaro teria sido beneficiado pelo esquema.

Numa outra entrevista, o mesmo ex-ministro declarou que deveria “pedir desculpas ao Brasil” por viabilizar a eleição de Bolsonaro, segundo aliados seus ouvidos pelo monopólio, e chegou a dizer “não cairei sozinho”, ameaçando revelar esquemas mais profundos.

Bolsonaro, tentando contornar o desgaste com Bebianno para evitar que fossem revelados mais detalhes sobre os esquemas que pudesse prejudicá-lo, acabou oferecendo ao ex-ministro um cargo na diretoria da hidrelétrica de Itaipu, cujo valor do salário é três vezes maior que o de ministro. Bebianno não aceitou.

No lugar do ex-ministro ficará mais um general. Floriano Peixoto, general de três estrelas (penúltimo posto na hierarquia do Exército), ficará a frente interinamente do ministério.

Líder acusado de corrupção no Senado

Além disso, Bolsonaro indicou para líder no Senado o parlamentar Fernando Bezerra Coelho (MDB de Pernambuco), ex-ministro da Integração do governo Dilma (PT) e ex-líder do governo Temer no senado, em 2018. Ele também é alvo de cinco inquéritos por suspeita de corrupção.

Como líder do governo, ele tem o papel de coesionar a “base aliada” e “convencer” os demais parlamentares, por meio de todos os tipos de “argumentações” e negociações (muitas vezes, lícitas e ilícitas, no caso do apodrecido sistema político brasileiro), a apoiar o governo e seus projetos no parlamento.

Dois dos inquéritos que investigam o líder de Bolsonaro no Senado é por suspeita de crime contra a lei de licitações, na época em que governava a cidade de Petrolina, em Pernambuco. A lei deveria regularizar a contratação de empresas pelo Executivo, uma vez que essa relação é a porta de entrada para negócios espúrios entre empreiteiras e governantes.

Fernando Bezerra foi também citado por executivos da Odebrecht, empreiteira largamente envolvida nos escândalos de corrupção com agentes de governos e dos poderes do velho Estado, como destinatário de rees de dinheiro de corrupção como retribuição por fraude em licitação.

Como de costume, o líder bolsonarista nega “irregularidades” e se diz “tranquilo”.