Casa destinada a acolher deficientes e doentes crônicos indígenas de todo o país completa 43 anos de luta com contrato extinto e funcionários sem salários há mais de um mês. 6x2z42

Crianças ajudaram na construção da Casa do Índio, no Rio de Janeiro 254c40

O gerenciamento Roussef, intensificando política de Estado a serviço do extermínio das populações indígenas, em setembro último extinguiu o convênio do Ministério da Saúde com a Associação Rondon de SC, responsável pela prestação de assistência à saúde dos indígenas no Sul e Sudeste. O objetivo é rear centenas de milhões de reais ao ano à SPDM (Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina), ligada à Escola Paulista de Medicina e ao PT. Em protesto, indígenas de cinco estados fecharam a BR–101, exigindo a impugnação do edital que beneficia a camarilha petista, culminando em ação civil pública no MPF a pedido da Articulação de Povos Indígenas do Sul. 3z1n1d

A medida do gerenciamento de turno, favorecendo interesses ligados ao atual Secretário de Saúde Indígena e docente da ESPM, Antônio Alves, impacta a Casa do Índio – RJ (OCA). Construída pelas mãos dos próprios indígenas, incluindo crianças e deficientes, sem um centavo do dinheiro público, a OCA acolhe crianças, deficientes e doentes crônicos de todo o país (ou impedidos de retorno por questões culturais).

Porém, os 14 cuidadores da OCA, herois sem contrato ou salário há mais de um mês, por questões humanitárias – em se tratando de indígenas com as mais diversas deficiências, nos mais variados graus – continuam trabalhando sem remuneração.

A intenção do gerenciamento de turno de sufocar o trabalho da OCA torna-se patente quando se sabe pela Coordenação do Litoral Sul, onde se situa a jurisdição da unidade, que o orçamento regional é de 10 milhões de reais/mês e os custos de manutenção da Casa do Índio – RJ não ultraam o valor de 33 mil reais/mês (ínfimo a ponto de ser até desconsiderado pela assessora do ministro, Valéria Amaral, afirmando “desconhecer” o fato de que a unidade pertence ao escopo do Ministério da Saúde).

Há temor entre indígenas e indigenistas de que a entrada da SPDM na OCA não e de uma ação de desmonte efetivo, com posterior entrega do imóvel para criação de “centro cultural”, sem considerar indígenas ou trabalhadores. Como afirmou Eunice Cariry, apontando a prática do dito indigenismo neoliberal: “O que eles querem é o imóvel – com os índios mesmo, ninguém quer ficar”.

A casa é ambicionada por forças ligadas ao diretor do Museu do Índio – RJ, Carlos Levinho, blindado pelos petistas Dirceu e Mercadante (autor do PL 2057/91, conjuntamente com PV, PSDB, PDT e PMDB, extinguindo o Estatuto do Índio, instrumento – ainda que deficiente – de proteção aos povos indígenas há 40 anos), que, articulados com setores da FIOCRUZ e do ISA/FUNAI, promovem o desmonte e extinção das unidades estratégicas de apoio, como a Coordenação de Goiânia, uma das melhor equipadas e mais preparadas do país, e a Casa do Índio de Sobradinho, destinada ao acolhimento de indígenas no Distrito Federal, para construir “centros” dedicados à promoção do “índio de foto” em detrimento aos “indígenas de fato”.

Além de retenção de remédios e gás de cozinha (e devolução de recursos para alimentação), o mesmo grupo de interesses já havia promovido truculenta ação policial na OCA em 2002, atentado à bomba em 2009 e outra ação da Polícia Federal em 2010 – no intuito de desestabilizar es e agravar o quadro de doentes neurológicos. Sabendo que a aposentada Cariry complementava os custos da OCA – RJ com recursos próprios, incluindo despesas médicas, o gerenciamento de turno extinguiu a sua gratificação, junto com contrato de dois dos três motoristas, em 2009, como forma de sufocar o trabalho de acolhimento.

Agora, com corte do convênio da Associação Rondon – supostamente por falta de certificado que, legalmente, não impede renovação – com a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena, criada para premiar o PT com cargos, estrutura e recursos da Funasa), os funcionários da OCA entraram com pedido de auxílio-desemprego, possibilitando uma resistência ativa por mais cinco meses.

O cerco àquela considerada como a mais vital das ex-unidades de apoio, dentro de conluio que cortou do MS convênio com 34 entidades em benefício exclusivo da Unifesp (protestos iniciados no Xingu, onde a ESPM pulveriza recursos há décadas), faz parte de uma Política Genocida de Estado, agravada a partir de 2007 – com a saída de Mércio Gomes, da Funai – a serviço do oligopólio transnacional, permitindo o avanço das fronteiras agroindustriais e a viabilização das grandes obras do PAC.