A mineração é uma das maiores atividades econômicas do mundo e também um dos termômetros do grau de semicolonialidade da maioria dos países, que têm sua economia baseada na exportação de bens primários, como produtos agrícolas e extrativistas. 3s1037

Nas últimas décadas tem-se observado um aumento no número de conflitos, principalmente nos países dominados, que opõem, de um lado, os velhos Estados e as empresas mineradoras e, do outro lado, as populações, em geral camponesas e indígenas, que são despojadas de suas terras e/ou meios de subsistência, como esgotamento de fontes de água, desertificação, contaminação do solo e inúmeras outras consequências.

No processo de desenvolvimento do capitalismo burocrático nos países semicoloniais, se reservou um papel especial para a exploração da mineração, pois essa atividade se encontra amplamente dominada por monopólios transnacionais ou por grandes empresas de capital nacional/estatal, porém profundamente integradas à dominação imperialista, ou seja, realizam o trabalho duro da extração, mas deixam as etapas que agregam maior valor ao produto a cargo da exploração estrangeira.

Na sua contínua luta pela repartilha do mundo as potências imperialistas buscam conquistar novos mercados e fontes de matérias-primas, lançando o mundo na direção de uma conflagração de grandes proporções.

A mineração, por envolver desde a água até o petróleo, ando por elementos radioativos e metais preciosos e estratégicos, ganha maior relevo quando compreendemos que, pela sua própria dinâmica, o imperialismo elegeu os países do sudeste da Ásia, além da China e da Índia, com maior concentração demográfica – e consequente abundância de força de trabalho barata – para concentrar a produção de peças e montagem de seus produtos, principalmente os de alta tecnologia. As demais regiões dominadas do planeta, notadamente a América Latina e a África, consolidam sua posição de fornecedores de matérias-primas e alimentos nessa imensa cadeia produtiva sob controle imperialista, principalmente do USA.

A extração mineral ou por um período de intensa expansão desde o início da década de 1990. Dados da SNL Metal & Mining, uma espécie de consultoria do setor, dão conta de que os investimentos globais em atividades de exploração subiram de 1,2 bilhão de dólares em 1992, para 20,5 bilhões de dólares em 2012, decaindo depois para 11,4 bilhões de dólares em 2014.

Essa escalada de investimentos foi facilitada também por uma conjuntura favorável, configurada na disposição dos gerenciamentos semicoloniais se desfazerem de empresas estatais ou de capital misto que se dedicavam à atividade extrativista. De quebra, grandes jazidas minerais também foram desnacionalizadas.

E como se distribuem esses investimentos? Segundo a mesma SNL Metal & Mining: América Latina – 27%; América do Norte – 21%; Sudeste da Ásia e Pacífico (incluindo Oceania) – 17%; África – 16%; Resto do mundo (incluindo Europa, Rússia e China) – 19%.

Com exceção dos países imperialistas, pode-se dizer que a maior parte dos investimentos é estrangeira e, mesmo nos casos de capitais nacionais em alguns países, a atividade extrativista se volta a atender as necessidades do imperialismo.

Um outro aspecto que deve ser considerado é que a maioria dos minerais são commodities, ou seja, produtos com preços determinados pelo “mercado mundial”. Isso equivale a dizer que o comprador determina o preço da mercadoria. Esses preços variam não apenas conforme o “humor” do mercado, mas também são manipulados para causar prejuízos a certas economias e favorecer uma ou outra potência na disputa interimperialista.

Alguns países, como o Brasil (Petrobras), Venezuela (PDVSA), Indonésia (Petronas), etc., desenvolveram verdadeiras transnacionais do petróleo, por exemplo, que na verdade tratam-se de empresas de capital burocrático, intermediárias do capital imperialista, já que se dedicam à exploração, mas abrem mão de toda ou boa parte da etapa mais lucrativa do negócio, como o refino, a distribuição e elaboração de produtos de maior valor agregado, que ficam a cargo dos monopólios imperialistas.

O pesquisador da Universidade Autônoma do México, Raúl Ornelas, em seu trabalho A crise capitalista. Fim da hegemonia estadunidense? apresenta dados bastante reveladores tanto da atividade de mineração no mundo como dessa particular posição das empresas de petróleo nas semicolônias. Seguem trechos:

“(…) As atividades extrativistas, e em particular o refino de petróleo, se converteram na atividade que aporta maiores ingressos entre as atividades realizadas pelas empresas mais importantes. A cota de refino de petróleo salta de 7,8% para 17,7% dos ingressos totais da amostragem entre 1994 e 2008 (…) As empresas dos Estados Unidos e Inglaterra-Holanda aparecem dominando claramente essa atividade: concentram mais de 30% do total de ingressos da atividade extrativa entre 1994 e 2006 (…), sua cota aumenta, ultraando 40% apesar da crise. Outro traço atípico da competição nessa atividade é que os grupos de empresas dominantes acentuam seu controle sobre os ingressos, alcançando com isso uma cota conjunta máxima de 66% em 2007. As empresas de origem chinesa aumentam sensivelmente sua participação no total de ingressos (8,7% em 2008) como resultado do elevado número de aquisições no estrangeiro. Esses traços da competição assinalam um posicionamento particularmente forte das empresas dos Estados Unidos e Inglaterra-Holanda, que há algum tempo conseguiram controlar grande parte das fontes de hidrocarbonetos e contam com as maiores capacidades de processamento (…) Pode-se constatar o alto nível de concentração que caracteriza a atividade extrativa: treze empresas aportam mais de 66% dos ingressos totais desta atividade. Delas, as estadunidenses são as mais numerosas, com Exxon na cabeça em doze dos quinze anos considerados. As empresas britânicas têm um peso determinante nessa atividade; Royal Dutch Shell compete pesadamente com as empresas estadunidenses e British Petroleum mostra um desempenho ascendente desde 2004. Nos anos recentes, as empresas chinesas Sinopec e China National Petroleum desenvolveram suas capacidades produtivas e se colocaram atrás das empresas dos Estados Unidos e Inglaterra-Holanda”.

“(…) Desses dados, chama a atenção o papel limitado das grandes produtoras nacionais, Petróleos de Venezuela (PDVSA), Petrobras, Petronas, Pemex, assim como a ausência das corporações dos Emirados Árabes. Isso revela o controle das grandes transnacionais sobre o segmento mais rentável do refino, o que deixa as companhias nacionais com o papel de meras extratoras de hidrocarbonetos”.

Porém, é certo que hoje o imperialismo quer se assenhorear de tudo, e tem aplainado o terreno para que mesmo essas empresas funcionais ao capitalismo burocrático sejam tiradas do caminho.

Nas próximas edições, faremos um levantamento mais detalhado da mineração, principalmente nas semicolônias, bem como dos conflitos gerados por essa atividade e das formas mais consequentes de resistência dos povos, que incluem a luta por território e por uma verdadeira independência.