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Na edição anterior, narramos a feroz luta ideológica que precedeu o deflagrar da Grande Revolução Cultural Proletária (GR) na China. Em 16 de maio de 1966, o Comitê Central (CC) do Partido Comunista da China (PCCh) aprova uma circular que estabelece a ideologia, a linha, os princípios e o programa da GR. Elaborada sob a direção pessoal do Presidente Mao Tsetung, a ‘Circular de 16 de Maio’ submete a profunda crítica a linha revisionista até então aplicada pelo “Grupo dos 5”, encabeçado por Peng Cheng e seu “Informe esquemático de fevereiro”. Com a Circular, o Presidente Mao apontou que os “representantes da burguesia que se infiltraram no Partido, no governo, no exército e em diferentes ambientes culturais, são um grupo de revisionistas contrarrevolucionários. Se lhes apresentar a oportunidade, eles se apoderariam do poder político e transformariam a ditadura do proletariado em uma ditadura da burguesia”.
Este documento de transcendental importância para a Revolução Cultural Proletária em particular, e para a Revolução Proletária Mundial em geral, marca a inauguração do mais avançado patamar alcançado pela Revolução Socialista. A Circular de 16 de maio foi a voz de comando do Presidente Mao Tsetung e da esquerda revolucionária para a grande mobilização do povo chinês, para descobrir e rechaçar a “gente tipo Khrushov” encastelada no partido, no governo e no exército. Dada a sua importância, publicamos na íntegra a “Circular de 16 de maio”.
Circular do Comitê Central do Partido Comunista da China
16 de Maio de 1966
Aos Birôs regionais do Comitê Central, aos comitês provinciais, municipais e das regiões autônomas do Partido, aos departamentos e comissões dependentes do Comitê Central, aos grupos e comitês do Partido nos organismos de Estado e organizações populares, ao departamento político geral do Exército Popular de Libertação.
O Comitê Central decide:
Anular o “Informe esquemático sobre o atual debate acadêmico” elaborado pelo “grupo dos cinco encarregado da Revolução Cultural”, aprovado e posto em circulação em 12 de fevereiro de 1966; dissolver o“grupo dos cinco encarregado da Revolução Cultural” e os serviços que a eles estão ligados; e constituir um novo grupo encarregado pela Revolução Cultural diretamente dependente do Comitê permanente do Birô Político.
O informe esquemático elaborado pelo “grupo dos cinco” é profundamente errôneo. Ele se opõe à linha definida pelo Comitê Central e pelo camarada Mao Tsetung para a Revolução Cultural Socialista e se opõe à diretiva sobre as classes e à luta de classes na sociedade socialista, formulada em 1962 na décima sessão plenária do Oitavo Comitê Central do Partido. Professando um falso servilismo, este informe esquemático, na realidade, se contrapõe obstinadamente à Grande Revolução Cultural desencadeada e dirigida pessoalmente pelo camarada Mao Tsetung, assim como às instruções relativas à crítica de Wu Han que ele deu por ocasião da conferência de trabalho do Comitê Central, realizada em setembro-outubro de 1965 (numa reunião do Comitê permanente do Birô Político do Comitê Central a qual assistiam os camaradas responsáveis dos Birôs regionais do Comitê Central).
O informe esquemático do chamado “grupo dos cinco” é, na realidade, um informe de Peng Cheng, elaborado em grande segredo, segundo as suas próprias ideias e sem o conhecimento do camarada Kang Cheng, membro desse grupo, assim como de outros camaradas. Peng Cheng jamais realizou discussões nem procedeu a troca de opiniões no meio do “grupo dos cinco”, a propósito desse documento que diz respeito a problemas de importância capital para o conjunto da revolução socialista; ele não pediu o conselho de nenhum comitê local do Partido; não declarou que esse plano devia ser submetido ao exame do Comitê Central antes de se tornar um documento oficial; e muito menos obteve a aprovação do camarada Mao Tsetung, presidente do Comitê Central. Recorrendo aos meios ilícitos, agiu de maneira arbitrária, abusando dos seus poderes e apressou-se a pôr esse documento em circulação em todo o Partido, usurpando o nome do Comitê Central.
Os principais erros deste informe esquemático são os seguintes:
1 Partindo de posições burguesas e de uma concepção burguesa do mundo na apreciação da situação e da natureza da crítica em curso no domínio acadêmico, o informe trata o inimigo como amigo e o amigo como inimigo. Em nosso país, a Grande Revolução Cultural Proletária toma impulso e se desenvolve impetuosamente fazendo em pedaços as posições ideológicas e culturais decadentes da burguesia e os resquícios do feudalismo. Agora, em vez de encorajar todo o Partido a mobilizar, sem restrições, as massas de operários, de camponeses e de soldados, e a todos que se batem por uma cultura proletária para que continuem firmes em sua luta, esse informe procura por todos os meios desviar esse movimento para a direita. Numa linguagem confusa, contraditória e hipócrita, esse plano encobre a aguda luta de classes que se conduz atualmente na frente cultural e ideológica e, em particular, quer ofuscar o objetivo dessa grande luta que é o de criticar e repudiar Wu Han e os numerosos representantes anti-Partido e antissocialistas da burguesia (encontra-se igualmente um certo número desses representantes da burguesia no seio do Comitê Central e dos seus organismos, assim como no seio das organizações do Partido ao nível das províncias, das municipalidades e das regiões autônomas). Não menciona, a propósito, aquilo que o Presidente Mao sublinhou várias vezes, e esse é o ponto essencial da peça teatral de Wu Han, A Destituição de Huai Juei, que é a destituição de seu cargo. O informe visa esconder o caráter absolutamente político dessa luta.
2 O informe esquemático viola o princípio fundamental do marxismo segundo o qual toda a luta de classes é uma luta política. Mal a imprensa tinha abordado o problema político da peça de Wu Han, A Destituição de Huai Juei, e os autores do plano afirmaram com ousadia: “As discussões nos jornais e nas revistas não se devem limitar aos problemas políticos; devem tratar amplamente das diversas questões acadêmicas e teóricas que se referem a eles”. Sobre a crítica de Wu Han, também afirmaram em diversas ocasiões que não era permitido ir ao centro do problema; em outras palavras, não se podia tocar na questão da destituição dos oportunistas de direita que se produziram durante a reunião de Louchan em 1959, nem das atividades anti-Partido e antissocialistas de Wu Han e seus sócios. O camarada Mao Tsetung nos disse repetidamente que a luta contra a burguesia, no plano ideológico, é uma luta de classes de longa duração que não se pode resolver tomando conclusões políticas apressadas. Porém, Peng Cheng, deliberadamente, deu declarações nesse sentido, dizendo a muitas pessoas que, segundo o Presidente, dentro de dois meses se poderia chegar a conclusões políticas acerca da crítica de Wu Han. Peng Cheng disse ainda que os problemas políticos poderiam ser resolvidos dentro de dois meses. O seu objetivo era canalizar a luta política, em curso na frente cultural, na esfera das discussões puramente acadêmica, tão frequentemente recomendada pela burguesia. Isto significa claramente pôr a ênfase na política burguesa e recusar-se a pôr em primeiro plano a política proletária.
3 O informe esquemático insiste de modo particular na necessidade de fomentar a “liberdade de expressão”, mas com um golpe de mão, altera grosseiramente a política de “liberdade de expressão” formulada pelo camarada Mao Tsetung, na Conferência Nacional do Partido sobre o Trabalho de Propaganda, em março de 1957, e nega o conteúdo de classe daquela política de “liberdade de expressão”. Tratando desta política, o camarada Mao Tsetung sublinhou acertadamente: “Devemos ainda conduzir uma longa luta contra a ideologia burguesa e pequeno-burguesa. Seria um erro não compreender isso e renunciar a luta ideológica. Todas as ideias errôneas, todas as ervas venenosas, todos os fantasmas e monstros devem ser criticados; em nenhuma situação devemos deixar este campo livre”. O camarada Mao Tsetung também disse: “A liberdade de expressão significa que devemos permitir a todos expressar livremente suas opiniões de modo que todos ousem falar, ousem criticar, ouse discutir”. Ao contrário, o informe esquemático contrapõe a “liberdade de expressão” à denúncia por parte do proletariado das posições reacionárias da burguesia. Isto significa que a política de “liberdade de expressão” não é mais que uma política de liberalização burguesa, que permitiria somente à burguesia expressar livremente suas opiniões, porém não garante ao proletariado a liberdade de expressar-se e de contra-atacar. Em outras palavras, ela seria um escudo protetor para os representantes da burguesia reacionária do gênero de Wu Han. A política de “liberdade de expressão”, assim como está formulada por este informe esquemático, se contrapõe ao pensamento de Mao Tsetung e responde às exigências da burguesia.
4 Quando contra-atacamos aos violentos ataques da burguesia, os autores do informe lançaram a consigna: “Frente à verdade, somos todos iguais”. Esta é uma palavra de ordem burguesa. Negando completamente a natureza de classe da verdade, eles a utilizam para proteger a burguesia e opor-se ao proletariado, ao marxismo-leninismo e ao pensamento de Mao Tsetung. Na luta entre o proletariado e a burguesia, entre a verdade do marxismo e os sofismas falaciosos da burguesia e todas as outras classes exploradoras, ou o Vento do Leste prevalece sobre o Vento do Oeste ou o Vento do Oeste prevalece sobre o Vento do Leste, e não se pode falar de igualdade. Se pode, por acaso, itir qualquer equidistância em questões básicas como a luta do proletariado contra a burguesia, a ditadura do proletariado na superestrutura, compreendendo aí todos os setores da cultura e os esforços contínuos do proletariado para eliminar representantes da burguesia que se infiltraram no Partido Comunista agitando a “bandeira vermelha” para se opor à bandeira vermelha? Os velhos socialdemocratas, ao longo de algumas décadas, e os revisionistas modernos há mais de uma década, nunca itiram a igualdade do proletariado com a burguesia. Eles negam categoricamente que a história milenar da humanidade é a história da luta de classes. Negam categoricamente a luta de classes do proletariado contra a burguesia, a revolução proletária contra a burguesia e da ditadura do proletariado sobre a burguesia. Eles são, pelo contrário, fiéis lacaios da burguesia e do imperialismo. Junto com a burguesia e o imperialismo, se agarram obstinadamente ao sistema ideológico burguês que oprime e explora o proletariado e ao modo de produção capitalista, e se opõem à ideologia marxista-leninista e ao sistema socialista. Eles são um grupo de contrarrevolucionários, inimigos do Partido Comunista e do povo. A luta que conduzem contra nós, é uma questão de vida ou morte, em que não há nenhuma sombra de igualdade. Assim também a nossa luta contra eles só pode ser uma questão de vida ou morte e nosso relacionamento com eles não pode ser de nenhum modo de relações de igualdade. Pelo contrário, são relações de opressão de uma classe sobre a outra, ou seja, as relações da ditadura do proletariado sobre a burguesia. Não pode ser outro tipo de relação, nem relação de chamada igualdade, nem de coexistência pacífica entre as classes exploradoras e as classes exploradas, nem de benevolência ou magnanimidade.
5 No informe esquemático, se afirma que “é necessário não só vencer o adversário politicamente, mas também superá-lo e vencê-lo no nível acadêmico e profissional com uma larga margem”. Também esta ideia, que não faz distinção alguma de classe sobre questões acadêmicas, é absolutamente errada. Tendo apreendido a verdade acerca dos problemas acadêmicos, a verdade do marxismo-leninismo, a verdade do pensamento de Mao Tsetung, o proletariado já de longe ultraou e bateu a burguesia. A fórmula adotada no informe revela que os autores exaltam as autoridades acadêmicas da burguesia e tentam reavivar seu prestígio, enquanto odeiam e sufocam as novas forças militantes que representam o proletariado nos ambientes acadêmicos. Tentam aumentar o seu prestígio, enquanto que reprimem as novas forças militantes que representam o proletariado no mundo acadêmico.
6 O Presidente Mao tem assinalado frequentemente que sem destruição não há construção. Destruição significa a crítica, significa revolução. Isso implica pensar nas coisas e isto é construir. Temos destruição em primeiro lugar e nesta construção, processo maduro. É na luta pela destruição do sistema ideológico burguês que nasceu e se desenvolveu o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsetung. Este informe esquemático, no entanto, salienta que “nenhuma construção pode haver sem destruição verdadeira e completa”. Isso equivale, de fato, em proibir a destruição da ideologia burguesa e proibir a construção da ideologia proletária. O que é diametralmente oposto ao pensamento de Mao. Isso vai contra a luta revolucionária que estamos realizando na frente cultural para uma destruição radical da ideologia burguesa. Isso equivale a impedir que o proletariado faça a revolução.
7 No esquema se afirma que “não se deve comportar-se como déspotas da cultura, que atuam sempre de forma arbitrária e tentando oprimir o povo com seu poder” e que “devemos nos proteger contra os trabalhadores de esquerda dos ambientes acadêmicos de tomarem a via dos sábios e déspotas burgueses da cultura”. O que significa “déspotas da cultura”? Quem são estes déspotas? O proletariado deve exercer sua ditadura e a impor à burguesia? E se o trabalho acadêmico do proletariado oprime e, possivelmente, erradica o trabalho acadêmico da burguesia, o proletariado não deve oprimir e, eventualmente, erradicar a burguesia? E se o trabalho acadêmico do proletariado oprime e erradica o trabalho da burguesia, isso pode ser considerado um ato de “tirania cultural”? O informe esquemático dirige a sua lança contra a esquerda proletária. Seu objetivo é claramente o de etiquetar os marxistas-leninistas como “déspotas da cultura” e, assim, apoiar os verdadeiros déspotas burgueses da cultura, enfiando sua vacilante posição nos ambientes acadêmicos. Na verdade, aqueles entre os responsáveis do partido que estão tomando o caminho do capitalismo e apoiando déspotas burgueses da cultura e os representantes da burguesia que, infiltrados no partido, protegem os déspotas burgueses da cultura, são eles os grandes déspotas que usurpam o nome do partido; eles não leem livros, jornais, não têm contato com as massas, carecem de todo o conhecimento e têm atribuição apenas no fato de “agir de forma arbitrária e tentar oprimir o povo com o seu poder”.
8 Impelidos por intentos inconfessáveis, os autores do informe esquemático pedem uma “campanha de retificação” contra a esquerda em uma tentativa deliberada de criar confusão, para obscurecer a linha de demarcação entre as classes e desviar o povo do objetivo da luta. A tarefa principal e o propósito da publicação com toda a pressa e fúria de seu informe esquemático era atacar a esquerda proletária. Saindo de sua esfera de competência para construir dossiês sobre a esquerda, eles buscaram pretextos de toda espécie para atacá-la e intensificar sua ofensiva por meio de um “movimento de retificação”. Se opam categoricamente à clara política formulada pelo Presidente Mao para proteger e apoiar a esquerda e dar a devida importância à sua formação e desenvolvimento. Por outro lado, eles têm conferido o título de “elementos resistentes de esquerda” aos representantes da burguesia, aos revisionistas e aos traidores que se infiltraram nas fileiras do partido e que tomaram sob sua proteção. Com estes métodos têm tentado exaltar a arrogância da direita burguesa para amortecer a energia da esquerda proletária. Eles nutrem um ódio profundo pelo proletariado e amor igualmente profundo pela burguesia. Isto é, para os autores do informe esquemático, a concepção burguesa de fraternidade.
9 No momento em que o proletariado começou uma nova e violenta luta contra os representantes da burguesia na frente ideológica — e é preciso acrescentar que em muitos campos e em muitos lugares a luta nem mesmo teve início — a maioria dos comitês do partido têm muito pouco conhecimento próprio de seu papel dirigente nesta grande luta, e sua direção é ainda pouco consciente e eficaz. Neste preciso momento, o informe esquemático sublinhou repetidamente que a luta deve ser “dirigida”, deve ser conduzida com “previsão”, “prudência” e “aprovação dos órgãos dirigentes competentes”. Tudo isso parece colocar restrições à esquerda proletária, para impor-lhe cláusulas e proibições, para atar suas mãos e pés e colocar obstáculos de todo tipo no caminho da Revolução Cultural Proletária. Em resumo, os autores do esquema estão correndo para acionar os freios e para lançar uma contraofensiva para se vingarem. Eles abrigam um ódio feroz contra os artigos publicados pela esquerda proletária contra a “autoridade” reacionária burguesa e se opõem à publicação daqueles que ainda não apareceram. Isso para, em compensação, deixar terreno livre a todos os tipos de fantasmas e monstros que abundaram por muitos anos em nossos jornais, livros, publicações, manuais, plataformas, cinema, literatura, teatro, artes populares, artes visuais, música, dança, etc., e, ao fazer isso, eles nunca invocam a ditadura do proletariado, nem expressam qualquer necessidade de aprovação. Este contrastante de comportamento mostra claramente de que lado estão os autores do informe esquemático.
10 A luta atualmente em curso centra no problema da aplicação da linha definida pelo camarada Mao Tsetung para a Revolução Cultural ou de opor-lhe resistência. No entanto, no informe esquemático se afirma: “Através desta luta e sob a orientação de Mao Tsetung, devemos abrir o caminho para a solução deste problema, que é a eliminação completa das ideias burguesas no campo da trabalho acadêmico. O camarada Mao Tsetung há muito tempo abriu o caminho para o proletariado na frente cultural e ideológica com os seus trabalhos ‘Sobre a Nova Democracia’ (1940); ‘Discursos à Conferência Yenan sobre Literatura e Arte’ (1942); ‘Ao teatro de Yenan da ópera de Pequim’ (1944); ‘Sobre a justa solução das contradições no seio do povo’ (1957); e ‘Discurso à Conferência Nacional de Propaganda do Partido Comunista da China’ (1957). Não obstante, o informe esquemático argumenta que o pensamento de Mao Tsetung não resolveu este problema e que seria o momento de fazê-lo. Utilizando a expressão sob a cobertura de “à luz do pensamento de Mao Tsetung”, na realidade abre um caminho que é o oposto ao de Mao Tsetung, ou seja, o caminho do revisionismo moderno, o caminho da restauração do capitalismo. Em resumo, o esquema se opõe à linha estabelecida para a Revolução Cultural pelo Comitê Central do Partido encabeçado pelo camarada Mao Tsetung, ataca a esquerda proletária e protege a direita burguesa, preparando assim a opinião pública para a restauração do capitalismo. É um reflexo da ideologia burguesa no seio do partido e é totalmente revisionista. A luta contra esta linha revisionista não deve ser desprezada, na verdade, é de extrema importância, uma vez que dela depende o destino e o futuro do nosso partido e nosso país, o seu futuro e destino e o futuro da revolução mundial.
Os comitês do Partido em todos os níveis devem, imediatamente, cessar a aplicação do Informe esquemático sobre o atual debate acadêmico elaborado pelo “grupo dos cinco” encarregado da Revolução Cultural. Todo o partido deve seguir as instruções do camarada Mao Tsetung, manter bem alto a grande bandeira da Grande Revolução Cultural Proletária, denunciar a fundo a posição reacionária burguesa desta chamada “autoridade acadêmica” que se opõe ao Partido e ao socialismo, criticar a fundo e repudiar as reacionárias ideias burguesas no campo do trabalho acadêmico, no campo da educação, jornalismo, literatura, arte, editoria e garantir a liderança em todos estes campos da cultura. Com este objetivo, é necessário criticar e repudiar os representantes da burguesia que se infiltraram no partido, no governo, no exército e nos ambientes culturais, para removê-los ou, em certos casos, para atribuir-lhes outras tarefas. Acima de tudo, não devemos confiar neles e devemos impedir que ocupem posições de liderança na Revolução Cultural. Na verdade, muitos deles o têm feito e continuam a fazer este trabalho e isto representa um gravíssimo perigo.
Esses representantes da burguesia que se infiltraram no Partido, no governo, no exército e em diferentes ambientes culturais, são um grupo de revisionistas contrarrevolucionários. Se lhes apresentar a oportunidade, eles se apoderariam do poder político e transformariam a ditadura do proletariado em uma ditadura da burguesia. Alguns destes indivíduos ainda se aninham entre nós, como por exemplo, Khrushchov se aninhava entre os comunistas soviéticos. Os comitês do Partido em todos os níveis devem prestar muita atenção a este problema.
Esta Circular, juntamente com o documento errôneo emitido em nome do Comitê Central em 12 de fevereiro de 1966, serão enviados aos Comitês Distritais do Partido, aos Comitês do Partido nas instituições culturais e aos Comitês do Partido a nível de regimento no exército. Estes organismos são convidados a discutir, decidir qual dos dois documentos é errado e qual é justo, para aprofundar a compreensão destes documentos e para conhecer os seus resultados e erros.
