No último domingo, dia 1° de junho, centenas de movimentos populares, trabalhadores, indígenas, camponeses e estudantes estiveram em manifestação em resposta ao Projeto de Lei 2.159/21, o chamado “PL da Devastação”, na Praça da Liberdade. 3o165n

Com o início do ato pela manhã, diversos movimentos iniciaram sua denúncia com faixas e bandeiras contra a PL, denunciando seu caráter latifundista e reacionário. Os manifestantes denunciaram o retrocesso, demonstrando que a medida é um ataque aos povos indígenas, à demarcação das terras e à preservação do meio ambiente e das áreas preservadas.

Movimentos populares de luta contra a mineração também estiveram presentes, como o movimento Mineração: No Botafogo Não!, movimento de defesa da Serra do Gandarela, entre outros, devido ao afrouxamento da medida para o monitoramento de áreas de risco, como “negativa” a postura do país frente à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). A professora e socióloga indígena Avelin Kambiwá afirmou que a medida afeta 270 aldeias e territórios de povos originários e quilombolas, que ainda não foram homologados. 

A manifestação se estendeu para a Praça Afonso Arinos, ao lado da famosa Feira Hippie, que acontece todo domingo na Av. Afonso Pena. Marcado também por manifestações culturais, foram vistos bonecos de Olinda, boi bumbá, manifestações culturais de tradição indígena de diferentes povos e blocos de carnaval. Além das manifestações culturais, houve grande solidariedade ao povo palestino, com diversos adesivos sendo distribuídos, além do manifesto AND-Ibraspal. Uma bandeira da Palestina seguiu tremulando por todo o ato, principalmente no coreto, no centro da manifestação.

Durante o seguimento do ato, um grupo combativo de jovens denunciou prontamente os crimes do latifúndio, inscrevendo em muros os dizeres “Conquistar a Terra! Morte ao Latifúndio!”, que reproduzia a faixa na manifestação que saudava a  Revolução Agrária. 

PL da Devastação  2f515e

No dia 21 de maio, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto, originalmente aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, ou por modificações significativas no Senado.

Segundo o portal Sumaúma, o projeto ou pela omissão de Luís Inácio, tendo como principal articulador o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil), em conluio com o senador de Rondônia Confúcio Moura (MDB) e Tereza Cristina (PP). A proposta foi aprovada por 54 senadores, com 13 votos contrários.

Apelidado como “PL da Devastação”, o projeto modifica normas ambientais para o avanço da exploração, abrindo espaço para maior intensificação da exploração das terras brasileiras a serviço do imperialismo, ameaçando 259 terras indígenas e 80% dos territórios quilombolas.