Os bolsonaristas do Partido Liberal (PL) afirmaram hoje (11/4) que conseguiram o número suficiente de s (257) para aprovar a tramitação do projeto de lei de “anistia” aos galinhas verdes que participaram do 8 de janeiro – e, talvez, de outras agitações e preparativos para uma tentativa de golpe durante 2022. 3p2x2f
A articulação para conseguir as s contou com amplo apoio do “centrão” que, nos últimos anos, tem se afiliado cada vez mais ao bolsonarismo. Deputados de partidos como PP, União Brasil, PSD, MDB e PSD apoiam o projeto. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, fez questão de agradecer o papel do líder do União Brasil na Casa, Pedro Lucas Fernandes – o mesmo que está sendo cotado para virar o novo ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio (PT).
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Na sua amplitude, a proposta chegou a atrair nomes que são próximos do governo: há mais de 100 s de parlamentares da base governista, segundo o jornal monopolista O Globo, e o PP, União Brasil, PSD, MDB e PSB somam, ao todo, 8 ministérios. Esse é o nível a que chegou a articulação da extrema direita com o “centrão”, que funciona como pavimentadora do retorno da extrema direita para a presidência.
A política de conciliação do governo com esses setores facilitou que a proposta andasse. O governo não se dedicou a condenar duramente as agitações golpistas, o intervencionismo militar que data desde 2015 e segue vigente e nem mesmo o regime militar de 1964, permitindo que a extrema direita agitasse em torno do tema livremente, sem uma contraposição.
Luiz Inácio (PT) e seus aliados da falsa esquerda também não mobilizaram as massas contra esses mesmos temas e só tentaram mobilizá-las para defender o atual governo e a velha democracia – que têm sido incapazes de atender os interesses do povo –. O resultado foi uma participação popular fraca, como comprovou o protesto “contra a anistia”, organizado por setores oportunistas em São Paulo no dia 31 de março.
Para coroar, agora setores do próprio PT têm conciliado com o projeto de lei proposto pelos bolsonaristas. É o caso da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que itiu no dia 10/04 a possibilidade de o governo discutir a “anistia” ao 8 de janeiro. Segundo a presidente do PT, o governo poderia apoiar abertamente o projeto caso haja a garantia de que Jair Bolsonaro (PL) e outros financiadores e articuladores da agitação golpista não serão anistiados.
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O que o governo pede é muito pouco: Jair Bolsonaro se beneficiará do projeto independente se for anistiado ou não, pois o usará como munição para a desmoralização política, e não necessariamente jurídica, de seu processo.
Já vários dos financiadores das agitações golpistas, como os latifundiários, não foram indiciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito e não serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório dividiu os envolvidos nos preparativos para a tentativa de golpe em seis núcleos, nenhum deles voltado ao financiamento, embora o próprio general Braga Netto tenha ressaltado o papel do latifúndio (“agro”) no custeamento das operações e agitações golpistas. Logo, se não há acusação, não há por que haver anistia.
Com as s reunidas, o próximo o dos bolsonaristas é sinalizar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que querem pautar a tramitação de urgência na próxima reunião de líderes da Câmara. Motta está no exterior e volta ao Brasil no dia 20/4. Sóstenes Cavalcante planeja reunir-se com ele no dia 22/2.
Se a tramitação em urgência for aprovada, o projeto pode ir direto à votação sem a necessidade de uma ampla discussão no plenário da Câmara.
