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Trabalhadoras e trabalhadores fazem fila para receber quentinhas. Foto: Ednubia Ghis/Fotos Públicas
O Auxílio Brasil de R$ 600 pago a brasileiros em situação de pobreza não compra a cesta básica em 12 capitais de 17 analisadas. Esta constatação foi feita pelo monopólio de imprensa reacionário G1 em setembro. A medida demagógica e eleitoreira do governo de Bolsonaro e generais é paga em contexto de crise sem precedentes do capitalismo burocrático no Brasil, onde o número de pessoas ando fome aumentou.
O número total de famílias que recebem o programa do governo e que vivem em cidades onde o preço da cesta básica ultraa o valor de R$ 600 é de 2,4 milhões.
Três em cada quatro requerentes utilizam auxílio para apenas comprar comida
Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados em 24/09, apontam que três em cada quatro requerentes do programa Auxílio Brasil utilizam o dinheiro principalmente para comprar comida (76%). Outros 11% responderam que o principal uso do benefício é para pagar dívidas; 6% para comprar remédios; 2% para comprar gás; e 5% deram outras respostas.
A mesma pesquisa indicou, também, que um a cada quatro brasileiros considera insuficiente a quantidade de comida em casa.
Auxílio Brasil voltará A R$ 400 em 2023 e salário mínimo segue para o quarto ano sem aumento real
No Orçamento para 2023, entregue pelo o governo de Bolsonaro e generais ao congresso, propôs-se o Auxílio Brasil no valor de R$ 405. O valor de R$ 600 valerá, portanto, somente até o final do ano eleitoral de 2022. O texto também estipula que o salário mínimo do ano que vem vai ser de R$ 1.302, R$ 90 a mais do que é hoje – o valor foi corrigido apenas pela inflação. Se confirmado, será o quarto ano seguido sem aumento real do mínimo.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), são quatro capitais em que a cesta básica está acima de R$ 700. Em primeiro lugar está São Paulo (SP) e, após, Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Outras nove capitais têm suas cestas básicas acima de R$ 600. Apenas em São Paulo, onde a cesta básica custa cerca de R$ 750, são 710 mil famílias que recebem o Auxílio Brasil.
No acumulado de 2022, o custo da cesta básica aumentou em todas as cidades, com destaque para Belém (14%), Aracaju (12,87%) e Recife (12,35%). Isso se reflete no aumento da fome, que ainda no início de 2022 já atingia mais de 33 milhões de pessoas, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (Vigissan).
Conforme os dados do Dieese, com base na cesta mais cara (São Paulo), o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.298,91, ou 5,20 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em agosto de 2021, o mínimo deveria ser R$ 5.583,90, ou 5,08 vezes o valor vigente na época (R$ 1.100,00).
Desemprego, trabalho informal e queda no rendimento do trabalho
Enquanto isso, a chaga do desemprego continua aberta e se aprofundando: dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de julho deste ano mostram que foram criados 41 mil postos de trabalho formais a menos do que o esperado para aquele mês. O total de vagas preenchidas foi de 218,9 mil, em um universo de quase 10 milhões de desempregados em julho. O número também representa um grande recuo na comparação com o mesmo período de 2021, quando foram criadas 306.477 mil vagas: cerca de 87,5 mil vagas a menos.
O setor de maior crescimento em julho foi o de serviços, que apresentou 81.873 postos de trabalho formais. A indústria registrou apenas 50.503 novos postos, uma diferença de 31.370 postos ao setor de serviços.
No mês anterior, junho, de acordo com a Secretaria do Trabalho, o Brasil fechou o mês com 42 milhões de postos formais ocupados. Isso é o equivalente a apenas 28% da população em idade economicamente ativa (dos 15 aos 65 anos). O número representou, mesmo assim, um aumento em relação ao mês de maio, e logo se desacelerou em julho.
A alta no mês de junho se deu devido a uma elevação do trabalho informal. Também no segundo trimestre do ano, o trabalho informal atingiu um recorde na série histórica, com uma taxa de informalidade de 40% dos ocupados, ou seja, 39,3 milhões de brasileiros na informalidade.
No mesmo período, o salário médio (rendimento habitual do trabalho) foi estimado em R$ 2.652. Uma queda de 5,1% na comparação com o mesmo período do ano ado, que foi de R$ 2.794.
Auxílio Brasil supera número de empregos formais em mais da metade dos municípios brasileiros
Segundo matéria do monpólio de imprensa Folha de São Paulo, o número de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil supera o de empregados com carteira assinada em metade dos municípios do país. O levantamento realizado com dados do Ministério da Cidadania e da Secretaria Especial do Trabalho mostra que, de 5.426 cidades analisadas, 2.728 encontram-se nesta situação (50,3%). Os dados se referem ao mês de junho.
Apesar da taxa de desocupação ter recuado no primeiro semestre, a precarização dos empregos, a diminuição da renda (em virtude do aumento dos empregos informais, sem qualquer garantia ou direito trabalhista), a queda na renda média do trabalhador e, por fim, a falta de oportunidades de emprego formal contribuem para manter muitas famílias dependentes do auxílio do velho Estado. Este é o resultado de uma política de desindustrialização e primarização da economia aplicada de maneira prolongada por sucessivos governos do velho Estado brasileiro.
Entre os municípios de maior porte está Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ). A cidade de 825 mil habitantes fechou o primeiro semestre com 83,2 mil contratados em regime CLT e 114,4 mil famílias requerentes do Auxílio Brasil, segundo os balanços oficiais dos órgãos federais.
Essa situação se aprofunda ainda mais no campo do país. Nos pequenos municípios rurais, segundo os dados oficiais, habitam dois terços da população brasileira. Entretanto, são apenas 65 grandes cidades do país (entre mais de 5,5 mil municípios) concentram mais da metade dos empregos formais.
Por estado, o total de requerentes do auxílio supera o de empregados em 12 unidades federativas, todas elas das regiões Norte e Nordeste, regiões com profundo desemprego.
Governo gasta dinheiro público enquanto povo vive na míngua
Enquanto isso, no mesmo Orçamento para 2023, o governo ultrarreacionário reserva R$ 14 bilhões para aumentos salariais de servidores do Executivo e do Judiciário, e R$ 38 bilhões para emendas parlamentares – a metade disso, R$ 19 bilhões, vai para as emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto por causa da falta de transparência para a distribuição dos recursos.
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) em conjunto com universidades estadunidenses revelou, em março de 2022, que cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custa cerca de R$ 23,8 milhões anualmente. O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas do Estados Unidos (USA).
Já o valor do Fundo Eleitoral, aprovado através da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, foi fixado em R$ 4,9 bilhões. Esses bilhões representam a maior soma de recursos destinada ao fundo eleitoral desde a sua instituição. A Dívida Pública Federal externa (DPFe), por sua vez, subiu 10,56% em junho deste ano, ando de R$ 226,27 bilhões em maio para R$ 250,17 bilhões em junho.
Esses valores são apenas pequenos exemplos dos gastos do velho Estado com o dinheiro do povo. O Auxílio Brasil (que deverá custar R$ 21,6 bilhões aos cofres públicos de agosto até o fim do ano) nem sequer é capaz de pagar um valor digno para a própria sobrevivência mínima das massas brasileiras, que hoje não conseguem pagar o que comer, representa uma parcela mínima do arrecadado pelo velho Estado brasileiro do dinheiro suado do povo e um valor mais ínfimo ainda diante de uma dívida pública que atinge quase R$ 6 trilhões. Enquanto isso, políticos profissionais e outros parasitas seguem com seus salários de marajás e sem destinar um pingo do dinheiro do velho Estado para as necessidades das massas.
Tratando-se de medida eleitoreira e ação desesperada contra um levante de massas iminente diante da miséria, o Auxílio Brasil não vem acompanhado de criação de empregos dignos. O Editorial semanal de AND, Frustração anunciada e resistência inevitável, afirma que “dentro desse quadro explosivo de profundíssima crise geral do agonizante sistema político e de seu capitalismo burocrático, não há outra maneira de as massas populares buscarem melhores condições de vida que não seja arrancando pela força, seus direitos, já tão pisoteados. Desde já urge às massas trabalhadoras se mobilizarem, pressionando suas direções sindicais a preparar a convocação e trabalhar seriamente pela Greve Geral de Resistência Nacional, que se coordene e se una com a revolução agrária na tomada de terras do latifúndio pelos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. Só assim, será possível frear a voracidade dessa máquina de moer pobres que se debate por se salvar da crise de decomposição, e fazer avançar a revolução de nova democracia para extirpar o caduco sistema de exploração e opressão”.
