Um camponês foi submetido por um ano a trabalho em condição servil em uma fazenda em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, segundo uma denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 3i6g11
Sem um vínculo formal de trabalho ou salário, o trabalhador idoso vivia em condições extremamente precárias em um barraco de madeira, sem piso e desprovido de o à água potável e ao saneamento no assentamento rural onde trabalhava no cultivo de legumes e tubérculos. O camponês também não tinha o à alimentação no assentamento e precisava pedalar por horas até a assistência social mais próxima para se alimentar.
Após o resgate, o trabalhador idoso retornou para a casa de familiares. Já a empregadora – que era alvo de denúncias anteriores de abusos da mão de obra alheia – teve punições um tanto quanto brandas: ela foi notificada e terá que pagar todas as verbas salariais e rescisórias do senhor de 60 anos. Assim, ela continua a atuar em liberdade e pode voltar a empregar mão de obra servil em seu assentamento.
Aumento da exploração servil 4r3553
Com esse caso, o número de trabalhadores resgatados em condições servil no Rio Grande do Sul chega a 48 somente neste ano de 2025. O número representa mais da metade da cifra do número de trabalhadores encontrados nessa situação em todo o ano de 2024. Camponeses do RS e de outras partes do Brasil, indígenas e até argentinos foram submetidos a condições servis nos latifúndios gaúchos, segundo já relatou amplamente o AND.
O número impactante e crescente dos trabalhadores encontrados não se dá por uma política séria de combate à servidão e muito menos à semifeudalidade em um escopo mais amplo, e sim pela generalização dessas relações, sobretudo no campo brasileiro.
Os latifundiários que impõe o trabalho servil aos camponeses frequentemente enfrentam punições brandas, mantêm suas posses e podem voltar a participar de projetos de crédito.
Em 2023, a Repórter Brasil reportou que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo de Luiz Inácio (PT) não tinha regras contra o trabalho escravo, apesar do histórico de mais de 467 trabalhadores encontrados em condições servis na primeira edição do programa.
Já no final do ano ado, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Contrae) denunciou que o governo de Luiz Inácio criou uma regra que permite que pessoas e empresas da “lista suja” do trabalho escravo retirem o nome do compilado com um acordo.
O acordo consiste no pagamento de reparação dos anos, indenização das vítimas em ao menos 20 salários mínimos e ree de 2% do faturamento bruto para programas de assistência a trabalhadores submetidos a condições servis, com limite de R$ 25 milhões. Segundo a Contrae, é um “retrocesso”.
