Militares do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) e grandes empresários foram alvos de mandados e quebras de sigilo telefônico no dia 12 de setembro por uma investigação que mira fraudes na verba do programa. O general Braga Netto, que chefiou a intervenção, é um dos investigados por superfaturamento na compra de coletes balísticos e teve o sigilo telefônico quebrado. 22331n
Os investigados foram alvos de 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Apesar de ter comandado a intervenção, Braga Netto não foi alvo de mandados de busca e apreensão.
A investigação busca comprovar a prática de crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa na contratação, por parte dos militares durante a contratação da empresa ianque (Estados Unidos, USA), CTU Security LLC. A empresa foi contratada para a compra de 9.620 coletes balísticos pelo preço de 9,4 milhões de dólares (R$ 40,1 milhões na cotação da época). Calcula-se que, destes R$ 40,1 milhões, R$ 4,6 milhões foram superfaturados.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o general Braga Netto chegou a pedir pessoalmente, à época, a dispensa de licitação para compra dos coletes. O órgão negou o pedido.
O superfaturamento foi notificado ainda em 2018, quando o governo ianque investigou a CTU Security LLC pelo envolvimento no assassinato do presidente haitiano Jovenel Moise e descobriu os contratos superfaturados com militares brasileiros. Após a notificação ao governo brasileiro, o acordo foi cancelado por intervenção do TCU e o dinheiro foi estornado.
Enriquecimento e repressão 5b6s5j
A possível tentativa de enriquecimento ilícito por parte dos militares reacionários brasileiros ocorreu durante o cenário de grave recrudescimento da repressão no Rio de Janeiro. Foram inúmeros os casos de violações, execuções e chacinas cometidas pelos militares, desde o fichamento obrigatório de moradores de favelas até revistas ilegais. As chacinas na época duplicaram, segundo o Observatório da Intervenção, com aumento de 6 em 2017 para 12 em 2018. O saldo de vítimas das chacinas subiu de 22 para 52.
Outros dados também indicam o aumento da letalidade policial, que subiu em 28% nos primeiros seis meses de intervenção se comparado ao mesmo período do ano anterior e dos tiroteios, que subiram em 60% na mesma comparação. Os dados são do levantamento da Comissão Popular da Verdade.
Essência corrupta 68485i
Frente à divulgação de um novo caso de corrupção entre militares de altas patentes, a cúpula militar manifestou-se na tentativa de reduzir os impactos dos recentes episódios sobre as Forças, que já enfrentam grave crise interna e externa. Em entrevista ao G1, um militar da cúpula declarou que “Agora, só a Polícia Federal é que sabe o que existe sobre as Forças Armadas na gestão anterior. É bom que tudo venha a público logo para separar a instituição de malfeitos individuais”, afirmou.
O pronunciamento segue a orientação do comando do Exército de tentar desvincular as “posturas individuais” da “instituição”, argumento insustentável frente à avalanche de casos de corrupção dentro da caserna. Somente nos últimos anos, militares da reserva e da ativa já foram investigados por contratos sem licitação no ministério da Saúde (coronel George Divério) corrupção na compra de vacinas (tenente-coronel Marcelo Blanco e coronel Elcio Franco), improbidade istrativa (general Pazuello) e esquemas com magnatas do garimpo (tenente-coronel Alves Pinto e general Carlos Alberto Mansur), além, claro, do famigerado “caso das joias” (tenente-coronel, agora reservista, Mauro Cid, general Mauro Lourena Cid, segundo-tenente Osmar Crivelatti, segundo-tenente Cleiton Holzschuk, almirante Bento Albuquerque, contra-almirante José Roberto Bueno Júnior, coronel Marcelo Costa Câmara, primeiro-tenente Jairo Moreira da Silva e tenente Marcos André Soeiro).
É estranho ainda o militar ter mencionado a “gestão anterior”, na tentativa de vincular os crimes de Braga Netto à gestão de Bolsonaro. Em 2018, a GIF foi operada sob o governo Temer.