O camponês Luzivaldo de Souza Araújo e seu irmão Robélio, presos políticos desde 2019, serão levados a júri no próximo dia 26 de junho, em Campina Verde, Minas Gerais (MG), segundo informações da Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta (Abrapo). Em nota, a associação denunciou o caráter farsesco do processo, direcionado a criminalizar a luta pela terra, e exigiu a liberdade do camponês. A Abrapo também promove uma campanha de arrecadação de fundos para levar uma banca de advogados ao júri. O episódio ocorre dentro do contexto de crescente criminalização da luta pela terra no País a fim de atender cada vez mais aos interesses do “agronegócio” (latifúndio), setor que tem recebido vultosos investimentos desde o início do ano, e seus planos de sepultar de vez a “reforma agrária”. 17z1x
Na mesma nota divulgada, a Abrapo exigiu transferência do júri de Luzivaldo. Para a entidade, o histórico fraudulento da acusação contra Luzivaldo compromete a imparcialidade do júri, enquanto a influência do latifúndio na região de Campina Verde e os reiterados conflitos entre camponeses e latifundiários na região podem, também, influenciar grande parte da população local.
Processo fraudulento 6l286r
Luzivaldo e seu irmão estão há quatro anos presos após terem sido acusados, em um processo descrito como fraudulento e persecutório, de envolvimento no assassinato do trabalhador rural Danilo Silva, em novembro de 2018. O camponês atuava como importante coordenador da Área São José da Boa Vista, organizada pela Liga dos Camponeses Pobres (L) em Campina Verde há mais de 10 anos, e teve papel destacado na resistência às diversas tentativas de reintegração de posse contra a área.
O processo, escasso de provas, possui como “fundamento” ligações anônimas e argumentos dados pelos policiais de que “ouviram dizer” do envolvimento de Luzivaldo. Além disso, na apresentação dos “indícios”, os policiais não foram capazes de lembrar de detalhes básicos sobre as informações, como se as denúncias anônimas haviam sido dadas presencialmente ou por telefone.
Como complemento, a motivação do crime não foi decidida pelos investigadores até hoje. Na denúncia do Ministério Público, constam duas possíveis motivações, fato anormal em qualquer processo jurídico sério. Além disso, ambas as “motivações” foram desmentidas pelas testemunhas. Para a Abrapo, todos esses fatores comprovam o caráter persecutório do processo e seus objetivos de criminalizar a luta pela terra.
A entidade denuncia ainda que:
“[A] prisão política ficou comprovada no julgamento do recurso impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde os desembargadores ao negarem a revogação da prisão preventiva e a anulação da pronúncia, se baseiam no fato do crime ter ocorrido em área de assentamento, demonstrando de forma indiscutível a criminalização do movimento camponês pelo judiciário”.
Outras denúncias sobre o processo e condição de Luzivaldo foram feitas ainda por outras personalidades e organizações democráticas, como Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e a L. No final do ano ado, a Comissão Nacional da L denunciou a situação de saúde precária de Luzivaldo, que se encontrava sob fortes dores, com grave problemas hepático e quadro infeccioso.
O caso de Luzivaldo é emblemático da situação do País, em que o velho Estado promove o máximo de repressão contra às massas camponesas em luta na tentativa de arrefecer o avanço das tomadas de terras. Para atingir esse objetivo, a reação não mede limites. Quando não consegue realizar assassinatos, chacinas e macabras operações de despejo (como as que tentaram fazer em dois acampamentos organizados pela L em Rondônia, um ano depois da prisão de Luzivaldo), o governo promove as prisões de lideranças e dirigentes, não raramente valendo-se de processos fraudulentos e manobras judiciárias para enclausurar os lutadores do povo.
Campanha de arrecadação 1fi6h
A fim de garantir a liberdade para Luzivaldo, a Abrapo está organizando uma campanha de arrecadação para financiar as despesas e recursos necessários para o envio de uma banca de advogados que atuarão na defesa jurídica do camponês. A banca será composta de 8 advogados de Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Rio de Janeiro (RJ).
A entidade afirma que são advogados que estão atuando há anos na defesa do camponês, sem a cobrança de honorários, e que estão profundamente familiarizados com o processo.
“A equipe de advogados tem trabalhado no processo sem a cobrança de honorários ao Luzivaldo, à sua família ou ao movimento. Já protocolamos dezenas de peças jurídicas em defesa de Luzivaldo e seu irmão, dentre eles: habeas corpus, recursos ao Tribunal de Minas Gerais, recursos aos Tribunais Superiores (STJ e STF), diligências no Presídio, no Hospital, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dentre outras”.
A planilha de gastos e outras informações podem ser encontradas no projeto de apoio financeiro disponibilizado pela entidade.
Abaixo, seguem as informações disponibilizadas pela Abrapo para a ajuda financeira:
“Pedimos a todos os democratas, intelectuais honestos e movimentos populares que apoiem a ABRAPO e nos apoiem na defesa do direito do povo de lutar por seus direitos. As contribuições poderão ser realizadas via Pix (CNPJ/21.511.592/0001-86), ou para a seguinte conta bancária:
Agência: 0001
Conta: 2738356-3
Instituição: 403 – Cora SCD
Nome da Empresa: Associação Brasileira Dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta
CNPJ: 21.511.592/0001-86”
