Reproduzimos na integra a convocatória feita pela Associação Brasileira dos Advogados (ABRAPO) do Povo e pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) para um Ato de Desagravo ao Desembargador Siro Darlan de Oliveira que está sofrendo um campanha de criminalização e perseguição política. Tudo isto se pois, o magistrado se destaca na defesa das liberdades democráticas e contra o arbítrio extremado do Estado de polícia vigente, que responde pelo encarceramento em massa e extermínio dos negros, dos jovens, dos pobres. 6k2d2e

Ato de Desagravo ao Desembargador Siro Darlan será realizado no dia 10 de junho. Foto: Cebraspo

Nós, da Associação Brasileira dos Advogados (ABRAPO) do Povo e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), convidamos as entidades democráticas e o público em geral, as pessoas que conheçam a trajetória funcional, o caráter e a honra do Desembargador Siro Darlan, para um Ato de Desagravo ao mesmo, a ocorrer em 10 de junho das 2021 às 18 horas presencialmente, com um número de participantes, e com transmissão por meio virtual. Há anos, o referido magistrado tem sido alvo de uma implacável campanha de criminalização e perseguição política, que chegou, agora, ao seu ponto máximo: uma acusação esdrúxula e absurda de venda de decisão no Plantão Judiciário, para soltura de um preso, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O Dr. Siro Darlan é um magistrado de vida simples e austera, sensível às causas do povo, defensor das Garantias Constitucionais, dos Direitos Humanos, dos Direitos da Infância e da Adolescência, e com histórica posição crítica à pena privativa de liberdade. Desde sempre, o referido magistrado se destaca na defesa das liberdades democráticas e contra o arbítrio extremado do Estado de polícia vigente, que responde pelo encarceramento em massa e extermínio dos negros, dos jovens, dos pobres.

Como membro da Associação de Juízes para a Democracia, o Dr. Siro Darlan é conhecido pela independência e imparcialidade das suas decisões. Por isso mesmo, se tornou uma “pedra no sapato” dos setores mais reacionários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, associados aos seus acólitos no Ministério Público, na política e na imprensa. Devido às suas posições, o magistrado foi vítima de uma denúncia inepta, sem provas, surpreendentemente recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pelo seu afastamento das funções que exercia, dentre elas, a Presidência da 7ͣ  Câmara Criminal do TJ.

Então, neste grave momento, reiteramos o chamado pela construção deste importante ATO DE DESAGRAVO AO DR. SIRO DARLAN, bem como o nosso repúdio à torpe tentativa de macular a sua carreira e a sua honra. Rechaçamos a sua perseguição política travestida de processo penal, típica do “Direito penal do inimigo”.

Contra a perseguição aos magistrados democráticos!

Em defesa do direito do povo a lutar por seus direitos!

*O evento será transmitido ao vivo pelos canais das mídias independentes – MIC – Mídia Independente Coletiva, Mídia 1508, e da Tribuna da Imprensa Livre – no Facebook, Youtube e Instagram

Participantes:

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO

Associação Brasileira dos Advogados do Povos – ABRAPO

João Batista Damasceno – Cientista Político

Luís Carlos Valois – mestre e doutor em Direito Penal e Criminologia pela USP

Marcelo Chalréo – presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RJ

João Tancredo – advogado e Secretário Geral do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos – DDH

Paulo Amaral – ex-preso político e advogado de presos políticos no regime militar

Cid Benjamin – Vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa

Flávia Fróes – Instituto Anjos da Liberdade

Associação Nacional da Advocacia Criminal – ANACRIM

Daniel Mazola – Editor-chefe da Tribuna da Imprensa Livre