33 trabalhadores submetidos à condição servil em obras nas cidades de João Pessoa e Cabedelo foram encontrados por fiscalizações entre os dias 20 e 28 de maio. Os resgates ocorreram em três estabelecimentos diferentes que não tinham condições mínimas de higiene e segurança. 6x346f

Em uma das obras, 12 trabalhadores dormiam no meio de materiais de construção em um cômodo de alvenaria sem acabamento, com fiação exposta e colchões desgastados. Em outra, o alojamento utilizado por 17 pessoas ainda estava em construção e alagava devido às chuvas, obrigando alguns empregados a dormirem na área externa. Neste mesmo estabelecimento, outras quatro pessoas viviam em um cômodo pequeno, sem ventilação e sem espaço para circulação.

A auditora-fiscal que coordenou a operação, Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados a regularizar os contratos, recolher os encargos sociais e pagar as verbas rescisórias, das quais R$160 mil já foram pagas. Isso sequer se configura como punição, pois se trata dos deveres de todos os empregadores. Não foi divulgado por quanto tempo os trabalhadores estiveram nessa situação e nem como era feita a sua remuneração.

Crescimento exponencial 5f2012

No primeiro trimestre do ano, o número de trabalhadores resgatados em situação servil na Paraíba já havia ultraado em 34% todo o quantitativo do ano ado. Foram 53 casos em 2024 e 71 entre janeiro e março de 2025. Com este último resgate, a contagem de 2025 chega a 104, praticamente o dobro do ano ado.

O AND noticiou todos os casos. Em fevereiro, 59 trabalhadores foram resgatados em condição servil também em obras de João Pessoa e Cabedelo. No final de março, 20 camponeses foram encontrados em exploração servil em pedreiras e obras de cidades do interior da Paraíba e Pernambuco.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem e do Mobiliário (Sintricom), Edmilson da Silva, afirmou em abril que o aumento desse número se relaciona com o crescimento da construção civil, principalmente nos grandes centros urbanos, que atraem um grande contingente vindo do interior do estado. 

Por um lado, no campo, a exploração do latifúndio que arruína a pequena economia camponesa leva a uma constante procura por empregos nas cidades, que, embora nunca esvazie o campo, ainda assim, envia periodicamente um contingente de camponeses para serem explorados pelas grandes construtoras nos centros urbanos. Por outro lado, na cidade, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é um conhecido lobista da construção civil e tem aumentado os incentivos às construtoras. 

Esse favorecimento ao mercado imobiliário foi condensado pelo Novo Plano Diretor aprovado em dezembro de 2023, que retirou mais de 50 comunidades da lei das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), facilitando as operações de despejo, aumentou a fronteira urbana ao mudar a classificação de áreas de rurais para urbanas e retirou do texto original um artigo que dificultava a especulação imobiliária.

‘Emprego’ 5o342h

O fato ocorreu na mesma semana em que os monopólios de imprensa locais comemoraram que a taxa de desemprego na Paraíba é a menor desde 2012. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou que a taxa caiu para 8,7% e atingiu o menor patamar da série histórica. Apesar do alarde, a tendência é que os dados estejam camuflados pela cúpula da instituição, já que a categoria “ocupado” utilizada pelo IBGE é vaga e engloba desde funcionários públicos ou privados com carteira assinada até pessoas que trabalham em bicos. 

Além disso, como demonstram os crescentes casos de trabalho servil, estar “ocupado” pode significar precisamente o oposto de ter uma vida digna, não sendo motivo para comemoração.