O governo de Luiz Inácio (PT) assinou um decreto no dia 30 de abril que limita os investimentos nas instituições federais de educação e corta 61% da verba atual até novembro. Como resultado, várias universidades e institutos federais estão cortando insumos básicos, como a manutenção dos prédios e o vale transporte. Por outro lado, estudantes e professores começam a se mobilizar em rechaço à medida. 2t5t64
A medida, publicada como decreto 12.448/2025, é uma continuidade direta da Lei Orçamentária de 2025, aprovada em março deste ano pelo Congresso reacionário e sancionada em abril por Luiz Inácio. Somente na educação, o valor aprovado foi de R$ 2,7 bilhões a menos.
O decreto aumentou o número de parcelas dos rees do governo federal às universidades de 12 para 18 – tornando, assim, o valor de cada parcela menor. Além disso, o governo disse que só pagará 11 parcelas até o mês de dezembro. Resta saber se as outras sete serão pagas de uma só vez em dezembro, o que é improvável.
O novo corte violento agrava a situação das instituições federais de educação, que sofreram cortes de R$ 1,6 bilhão no ano ado.
Efeitos sentidos 4s5s1i
Várias universidades e institutos federais já sentem os efeitos dos cortes. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou um corte preocupante de 18,01% no seu campus de João Pessoa e reduziu os recursos dos centros de ensino em 4,68%.
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) anunciou que com o contingenciamento do governo federal, os direitos estudantil serão suspensos. De acordo com a UTFPR, grande parte das bolsas estão temporariamente suspensas, deixando apenas alguns estudantes mais pobres, a partir de um “critério mais restritivo”. Assim, a própria dimensão de direito estudantil, enquanto pressuposto para cidadania, é atacada, deixando grande parcela dos estudantes universitários impossibilitados de dar prosseguimento em seus estudos.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o uso do transporte interno foi restringido e a verba para compra de materiais de informática foi suspensa.
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que possui despesas estimadas em R$ 6 milhões, receberá apenas R$ 4 milhões por mês “Do jeito que está, a Ufal só sobrevive até setembro, porque a previsão de liberação dos outros 40% do orçamento só sairá a partir de novembro”, afirmou a reitora da universidade que nos últimos dias realizou um corte de 20% na limpeza e suspendeu a capina, o que eleva a proliferação de pragas e a probabilidade de incêndios.
Na última sexta-feira, a UFRJ, que teve R$ 18 milhões sumariamente cortados de suas verbas, emitiu um comunicado informando que deixará de custear insumos básicos como combustível para o transporte, aquisição de transportes e manutenção da segurança no campus.
Mobilização
Em contraposição, associações de professores e outros profissionais da Educação já começaram a rechaçar a medida. progressistas de instituições “As universidades federais necessitam de liberação urgente do orçamento para que os pagamentos mensais regulares não permaneçam comprometidos”, disse a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“O orçamento aprovado pelo congresso para este ano é insuficiente para que as universidades possam honrar com seus compromissos. Neste sentido, a recomposição dos cortes aprovados pelo Congresso na LOA 2025 e uma suplementação no orçamento deste ano são medidas igualmente urgentes e essenciais para assegurar o funcionamento das universidades federais.”, continuou a nota.
Os estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram uma paralização no dia 29 de abril contra a demissão em massa de funcionários, resultado direto da política de cortes do governo federal.
O Centro Acadêmico de Belas Artes (Caeba) denunciou a ividade da reitoria frente aos ataques do governo federal e a posição recuada de determinados setores do movimento estudantil, que nesse momento priorizam a eleição de delegados da entidade governista União Nacional dos Estudantes (UNE) do que a mobilização concreta de estudantes. O Caeba afirmou que vai realizar uma assembleia estudantil na sede do centro acadêmico na próxima terça-feira (20/05), às 16 horas.
Eles denunciam que os cortes já causaram danos severos à instituição. Em 2016, prédio em que a Escola de Belas Artes (EBA) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) de está localizado sofreu com um grande incêndio por conta da estutura precária. Em 2022, a reitoria chegou a alertar para o risco de novos incêndios. No ano ado, em um novo ataque aos estudantes, a luz do edifício foi cortada.
Além disso, estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) interromperam uma cerimônia no Salão Nobre da Reitoria para denunciar a política de corte de gastos da universidade. Assim como na UFRJ, os estudantes denunciaram a conivência da reitoria com a política de sucateamento e o imobilismo de determinados setores do movimento estudantil.
A mobilização na UFBA foi liderada pela Organização Estudantil Conjuração Baiana (OECB). Os ativistas do movimento estenderam uma faixa pintada com a frase Abaixo a Portaria da Expulsão, nº 102! Defender a educação pública com unhas e dentes! REItor, a UFBA não é seu feudo! e denunciaram o governo federal. “Essa portaria é resultado dos cortes sucessivos realizados pelos últimos governos, inclusive o atual, do presidente oportunista Luiz Inácio”, disse uma aluna. A portaria n° 102 é a forma concreta que os cortes se expressaram na UFBA. A medida impõe uma série de restrições draconianas para “contenção de despesas”, como a restrição de funcionamento para apenas um elevador por prédio, o desligamento de ar-condicionado em salas com janelas e a suspensão de despesas de viagens para congressos.
Recomeço?
A mobilização que começa a se gestar nas universidades e institutos federais pode ser uma nova chance dos estudantes e trabalhadores da Educação fazeram uma mobilização ainda mais potente do que a feita em 2024. No ano ado, servidores técnico-istrativos e docentes entraram em greve em 70 universidades e 300 campi de instituições federais.
Os docentes e servidores TAE cresceu depois que o governo se negou a fazer um reajuste orçamentário para a Educação em 2024 e, nos próximos dois anos, fazer um reajuste miserável de 9%. Os trabalhadores exigiam, além de um reajuste orçamentário, o aumento dos salários, defasados em 27% frente à inflação. O governo propôs parcelas salariais de 12,5%, que não cobria nem metade das perdas já acumuladas e foi, portanto, rechaçada pelos docentes e servidores.
