Pistoleiros de latifundiários invadiram, no dia 10 de maio, o território Campestre, na região de Canafístula, cidade de Timbiras (MA). Os camponeses que vivem na área conseguiram se organizar a tempo e impediram os pistoleiros de destruir uma área de 900 hectares com um trator. 206r5x
Em filmagem feita pelos camponeses, é possível ver ao menos cinco capangas. Um deles, que diz que só vai sair da área com a polícia, veste uma blusa preta, com uma caveira e a frase “segurança privada”. Os serviços de “segurança privada” são frequentemente usados por latifundiários para disfarçar a pistolagem, que é proibida por lei. A “segurança privada” ou “orgânica” foi ampliada durante o governo de Jair Bolsonaro, que legalizou a contratação de bandos mercenários com a lei n° 13.870/2019.
Segundo informações locais, um grupo formado por camponeses se organiza para expulsar os invasores.
Conivência? 412p69
O trator que quase foi usado na destruição foi deixado no território no dia 08/05 pela manhã. Curiosamente, no mesmo dia, o desembargador Antônio José Vieira Filho publicou uma ordem de despejo dos camponeses às 13h30, horas depois da instalação do trator.
Os camponeses questionam a ordem de despejo, pois nunca foram intimados, e suspeitam que a instalação do trator no mesmo dia da emissão da decisão judiciária pode sugerir uma conivência do judiciário com os latifundiários.
Eles afirmam ainda que a ordem do desembargador suspende uma outra decisão favorável à comunidade.
A área é disputada pela empresa latifundiária Grupo Mendes Agropecuária Ltda. O judiciário e os latifundiários afirmam que a empresa tem um compromisso com o Governo do Maranhão e também a licença ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o que seria um comprovante da posse.
No entanto, nenhuma dessas razões constitui documento idôneo para se provar posse. A área pretendida é uma mata natural que a empresa quer desmatar para a pecuária. Também não foi encontrada a cadeia dominial, isto é, a origem da propriedade do Grupo Mendes.
O licenciamento ambiental, por sua vez, teve suas regras descumpridas. Foi suprimida uma quantidade de floresta nativa incompatível, e por isso o licenciamento foi suspenso por um ano. Isto, porém, não impediu a utilização do licenciamento na decisão, como argumento em favor da posse das terras pela empresa.
Luta de décadas 6r4jp
Os camponeses exigem as terras daquela região há pelo menos 30 anos. Em meados da década de 1990, cerca de 350 famílias retomaram 14,4 mil hectares das comunidades Abundância e Alegria, que englobam o Povoado Campestre, e aram a exigir as terras. Segundo eles, a terra estava grilada desde 1950.
Por se tratar de uma fazenda improdutiva, os camponeses deram entrada em pedido de desapropriação para fins de reforma agrária junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo se encontra pendente desde então.
