Um levantamento do jornal monopolista Estado de São Paulo indicou irregularidades na distribuição das verbas governamentais para a área da Saúde: segundo os dados ados, o governo atropelou critérios técnicos e priorizou acordos políticos quando enviou mais de R$ 8 bilhões para diferentes estados e municípios sem considerar as próprias limitações dessas regiões. Enquanto algumas regiões não receberam verba suficiente, outras cidades receberam recursos correspondentes a mais de 1.000% acima da capacidade efetiva de atendimento nessas localidades. Com isso, o dinheiro pode ficar no caixa sem ter para onde ir ou, na pior das hipóteses, ser usado em esquemas ilícitos de forma mais fácil. 69265w
Os R$ 8 bilhões saíram de recursos provindos do orçamento secreto (R$ 3,5 bilhões), do Congresso Nacional (R$ 4,3 bilhões) e emendas de bancada (R$ 241 milhões). Essas verbas foram distribuídas conforme as regras da Portaria 544. Mas, segundo o Estadão, o fator determinante para a distribuição do dinheiro foram acordos políticos.
Acordos políticos 3t6969
Apesar da verba ser do Ministério da Saúde, a distribuição foi comandada pelo chefe da pasta de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O jornal monopolista informou que Padilha negociou a distribuição diretamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que mediou a divisão das verbas entre os parlamentares. No final do ano ado, Alexandre Padilha se destacou no empenho que teve em selar acordos políticos por meio da distribuição desenfreada de emendas parlamentares. Encontros com os parlamentares para debater a destinação das verbas foram registrados também na agenda da pasta da Saúde.
A distribuição sem freio das verbas contou com manobras para driblar as regras do Ministério da Saúde que tratam da execução do orçamento. Segundo as normas da pasta, cada município tem um limite de verba para receber que vai de acordo com a capacidade de cada um de atender a população. No esquema recentemente revelado, o governo carimbou os rees como “emergenciais” e não classificou a verba como “emenda parlamentar”, o que permitiu furar o cerco dos limites impostos pelas regras.
Uns com muito, outros com tão pouco 171fi
Assim, mais de 651 cidades receberam verbas acima dos limites colocados pelo próprio ministério. Em 20 delas, o valor enviado superou 1.000% o teto. Em São João da Paraúna (GO), o envio foi de 4.758% acima do limite. Como resultado, o recurso precioso ficou no caixa de muitos municípios, sem ser gasto com procedimentos de alta ou média complexidade, enquanto outras 1.332 cidades que pediram recursos da portaria 544 nunca receberam o orçamento.
Dentre os beneficiados, a prefeitura de Maceió, reduto do mafioso Arthur Lira (PP-AL) está no topo da lista, com R$ 103 milhões recebidos. Os governos de Alagoas e Maranhão também foram os mais beneficiados, com R$ 166,5 milhões e R$ 132 milhões respectivamente.
Falcatruas 251ak
Ao que tudo indica, o apadrinhamento político foi de fato o que regeu a distribuição das valiosas verbas do Ministério da Saúde. Não seria o primeiro movimento desse tipo por parte do governo, que esse ano aprovou um aumento obsceno no valor das emendas parlamentares e, junto dele, um calendário obrigatório de pagamento dessa herança do orçamento secreto, tudo para privilegiar apadrinhados políticos dos parlamentares antes da próxima edição da nova farsa eleitoral.
O movimento coloca em xeque algumas outras atitudes do governo: no recente corte de verbas promovido por Luiz Inácio, o mandatário não bloqueou verbas da Saúde e nem da Educação, um movimento diferente do que havia feito no ano ado, quando cortou quase R$ 800 milhões de ambas as pastas. No entanto, se a verba não for cortada, mas a distribuição for indevida e regida por acordos e apadrinhamentos políticos, de pouco adianta.
